Licitações de Material Educacional em Rio Grande do Sul

Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “PROCESSO LEGISLATIVO" E "TÉCNICA LEGISLATIVA", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, DE FORMA ON-LINE, NO PERÍODO TOTAL DE 14 A 15 DE ABRIL DE 2026, PARA A SERVIDORA GESSIANE ROSA DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o ônibus MERCEDES-BENZ/LO916 ESC U, ano/modelo 2021/2022, placa JBI-0B79, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme exposto no processo digital nº 3723/2026.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

Dispensa de Licitação, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso I e parágrafo 7º da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8-160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital nº 3920/2026.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 40 (quarenta) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL METODISTA BISPO ISAC AÇO, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Av. Protásio Alves, n. 5315, Bairro Bom Jesus, nesta Capital.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 28 (vinte e oito) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDO ARTE, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Dr. Campos Velho, n. 1741/1751, Bairro Cristal, nesta Capital.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de janelas e forros em PVC, bem como respectivos acessórios, incluindo, no caso das janelas, o fornecimento com instalação, destinados à manutenção e adequação da infraestrutura das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piratini/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PIRATINI

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gerais de limpeza e conservação, nos prédios públicos pertencentes a Secretaria de Educação seguindo o calendário escolar para as EMEI s e EMEF s e de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência. Os funcionários a serem contratados devem trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, destinado ao deslocamento de estudantes da rede municipal de educação para participação em atividades extraclasse. Os serviços deverão contemplar o transporte de ida e retorno no mesmo dia, incluindo motorista habilitado, combustível, manutenção dos veículos e demais encargos necessários à perfeita execução do objeto.

MUNICIPIO DE ROLANTE

Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para a atuação na zeladoria do patrimônio cultural do Memorial Casa João Goulart. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7327/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE SAO BORJA

Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para a atuação na zeladoria do patrimônio cultural do Museu Getúlio Cartão. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7326/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE SAO BORJA

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS para a realização da apresentação teatral intitulada “Páscoa Mágica com os Vivandeiros”. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7696/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE SAO BORJA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL PRÉ – ESCOLA (01 ALUNO) E TURNO INTEGRAL MATERNAL (01 ALUNO) – ADILES CANTARELI - ME. - ANO LETIVO 2026.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA., PARA FORNECIMENTO DO PROJETO PEDAGÓGICO “RAÍZES CULTURAIS - UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE”, IDENTIFICADO PELO ISBN Nº 978-65-984-650-01, COMPOSTO POR KIT PEDAGÓGICO INTEGRADO DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), PARA ATENDIMENTO DAS 19 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA IUO 8360 DA FROTA OFICIAL DE MORRINHOS DO SUL/RS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL

VALOR REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MÚSICA COM A FINALIDADE DE MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO MUSICAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AULAS DE TÉCNICA VOCAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS Á COMUNIDADE EM GERAL E A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE MAIO À DEZEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL

AQUISIÇÃO DE PEÇA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA IUO 8360, DA FROTA DE MORRINHOS DO SUL/RS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL

Aquisição de 19 cópias de chaves YALE para a Secretaria Municipal de Educação, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 35/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Aquisição de 175 (cento e setenta e cinco) exemplares do livro “O que te faz voar?”, e 175 (cento e setenta e cinco) exemplares do livro “Kombina com o quê?”, ambos de autoria de Chris Dias, Editora Acesso Popular, destinados às escolas da rede municipal de educação, para utilização nas atividades pedagógicas vinculadas ao projeto da Feira do Livro.

MUNICIPIO DE ROLANTE

Fabricação de móveis de cozinha sob medida para a Escola Municipal de Educação Infantil Sol Nascente de Lagoa Vermelha - RS.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ATELIE FAROL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 53.612.585/0001-67, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA AS SERVIDORAS, CARINE ISABEL BOTH PINTO, CLÁUDIA SOLANGE DE MOURA, JULIANA GROSS, MÁRCIA NORBERT, ROSANGELA PETRY, MARCIANE LISSARASSA, KELLI SCHEUERMANN E DENISE RADER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE 3ª JORNADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL “O TEMPO DA INFÂNCIA”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE TRES PASSOS

Credenciamento 03/2025 - oferta de até 36 (trinta e seis) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FONTE DOS ANJOS.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO E MATERIAL CONSUMO PARA O PROGRAMA “VALORIZA TAPEJARA 2026”, CAMPANHAS “COMPRE AQUI – EDUCAÇÃO FISCAL – NATAL ESPERANÇA” EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

MUNICIPIO DE TAPEJARA

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de Arbitragem para jogos e competições esportivas para atender a demandas dos campeonatos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Três Coroas/RS.

MUNICIPIO DE TRES COROAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER E INSTALAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EMEFS, EMEIS E DEMAIS SETORES DA EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA TODOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

MUNICIPIO DE TRES PASSOS

Aquisição e instalação de para-brisa para o veículo Mercedes – Benz Accelo 10161, placas JBE3F68, utilizado na entrega de alimentação escolar na rede municipal de ensino e pertencente à Secretaria Municipal de Educação, necessário para conclusão do atendimento coberto parcialmente pelo seguro (sinistro no 288663), Contrato 135/2025 - GENTE SEGURADORA S/A.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Regência de Coral, Oficina de Dança Ballet para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Contratação de empresa para a execução de serviços na área musical, com carga horária de 3 (três) horas semanais, compreendendo o planejamento, organização e execução dos projetos Coro Municipal Infantil-Juvenil e Coro Misto Adulto, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Os serviços compreendem a realização de ensaios, orientação técnica vocal, preparação de repertório, condução artística dos grupos e organização de apresentações em eventos institucionais do município, incluídas todas as apresentações durante o ano de vigência do contrato, tendo em vista a relevância dessas iniciativas para o desenvolvimento Cultural e Social da Comunidade e da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA

Pagamento de anuidade do Conselho Municipal de educação de Gravataí - CMEG à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME RS).

MUNICIPIO DE GRAVATAI