Licitações de Material Educacional em Rio de Janeiro

Execução de obra de reforma geral do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Mariana Aparecida Vieira Bressan, localizada na Av. dos Ex-Combatentes, nº 690, bairro Santa Cruz, Volta Redonda/RJ.

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Contratação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, em regime de continuidade, para atendimento das unidades escolares e dos prédios públicos vinculados ao Fundo Municipal de Educação do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Contratação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, em regime de continuidade, para atendimento das unidades escolares e dos prédios públicos vinculados ao Fundo Municipal de Educação do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Contratação anual da UNDIME/RJ - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, com o objetivo de auxiliar nas demandas da educação e desenvolver ações que fomentem e estimulem o município a fortalecer a gestão da rede pública da educação, sob o enquadramento legal: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/23.

MUNICIPIO DE RIO BONITO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM POSTO PRÓPRIO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASOLINA COMUM TIPO C E ÓLEO DIESEL B S10,ÓLEO DIESEL COMUM E ETANOL COM ENTREGAS PROGRAMADAS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DEDICADO(S) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ E FORNECIMENTO DE ARLA 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Prestação de serviços de Bombeiros profissionais civis, com a finalidade de atender a demanda da Feira de Educação e Artes de Três Rios- FEATRI do dia 24 a 28 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE TRES RIOS

Nº SEI ( PNH-02083/000124/2026) Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Isabel Alves Gusmão, consistindo na eliminação de infiltrações na cobertura e substituição de forro de gesso danificado, por forro PVC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME

Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e outras secretarias

MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 07 (sete) servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ na Masterclass em Finanças Públicas e Orçamento Democrático, evento presencial de capacitação técnica especializada em planejamento orçamentário, emendas parlamentares e na responsabilidade fiscal. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026, no Mercure Rio de Janeiro Barra da Tijuca, Avenida do Pepê, nº 56, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Contratação de psicóloga e palestrante da empresa SER.MAIS - Educação, Desenvolvimento e Soluções Corporativas Ltda., para realização de palestra intitulada "Desenvolvimento da liderança humanizada como estratégia para prevenção ao assédio e à discriminação", no âmbito da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa prevista no art. 18-A da Resolução CNJ nº 351/2020, na modalidade on-line, ao vivo pela plataforma zoom, em 06/05/2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer de forma clara e objetiva os elementos necessários para realizar a contratação de Agente de integração de Estágio, para operacionalização de programa de estágio no âmbito da FSC, através de celebração de termo de estágio entre: estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituição de educação superior ou Instituições de ensino devidamente cadastradas e a Fundação Santa Cabrini.A contratada deverá encarregar-se conduzir os procedimentos legais, técnicos e administrativos, integrando os estudantes ao ambiente de trabalho e contribuindo para o enriquecimento de seus conhecimentos, habilidades, experiências profissionais, em conformidade com a legislação vigente, bem como da contratação do seguro obrigatório para os estagiários, conforme previsto em legislação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Seleção de organização social, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Mesquita/RJ, nos termos da Lei Municipal nº 1.275/2025 e do Decreto Municipal nº 3.789/2025, para a celebração de Contrato Administrativo de Credenciamento com a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MESQUITA

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos, compreendendo troca de óleo e filtros, substituição de componentes do sistema de freios e troca de óleo hidráulico, com fornecimento de insumos e peças, destinados à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT.

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Registro de preço para aquisição de uniforme de eventos, fanfarras e merendeira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e suas Unidades Escolares.

MUNICIPIO DE TRES RIOS

Contratação de empresa para atender as necessidades de garantia do bom funcionamento dos elevadores da Sede do Instituto de Educação do Município de Resende e da Escola Municipal Sagrado Coração. PROC. SEI - 020110/002483/2025

MUNICIPIO DE RESENDE

Locação de imóvel para abrigar o almoxarifado da secretaria de educação.

MUNICIPIO DE MARICA

Nº SEI (PNH-020813/000099/2026) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, retirada do antigo portão, fabricação e fixação de um novo portão e acabamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Pinheiral.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL REINALDO MAIA SOUTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME

Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa Armação dos BúziosRJ, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de transporte coletivo (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, para atendimento e eventos institucionais, científicos e atividades de educação ambiental da instituição, mediante acionamento por Ordem de Serviço e pagamento por quilometragem efetivamente percorrida.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Vassouras-RJ.

MUNICIPIO DE VASSOURAS

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, acessórios e insumos, para atender às necessidades demandadas pelo Programa (UMEES) – Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde, oferecido por esta Fundação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS

Aquisição de MOBILIÁRIO para atender a rede de ensino do município de Resende RJ. RSD-020110/000988/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, Processo Administrativo Nº 495/2024, Pregão Eletrônico Nº 091/2024, que tem como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.

MUNICIPIO DE RESENDE

A presente contratação tem como objetivo a execução de serviços artísticos de grafitagem e revitalização visual em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, integrando as ações do Projeto “Escola Linda”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CARNES E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA

Aquisição de materiais elétricos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação e Unidades Educacionais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA 17 (DEZESSETE) PESSOAS, DISTRIBUÍDAS EM 08 (OITO) QUARTOS DUPLOS E 01 (UM) QUARTO SIMPLES, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 29/06/2026 A 03/07/2026,  ESTABELECIDA EM UM RAIO DE ATÉ 50KM DE DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS RJ , PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARAPEBUS