Licitações de Material Educacional em Pará

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e execução de Formação Continuada em Educação Ambiental e Educação Financeira, destinada aos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras ? PA, com a finalidade de fortalecer práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade, à responsabilidade socioambiental e à educação financeira, considerando o contexto local e a realidade das unidades escolares do município.

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Ananindeua/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas, no município de Tucuruí/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Santarém/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA.

MUNICIPIO DE ALENQUER

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS ADMINISTRATIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A EQUIPAR, RENOVAR E MODERNIZAR OS AMBIENTES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DURANTE O EXERCÍCIO LETIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE TRACUATEUA

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS E DESINFECÇÕES DE PRAGAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMAIS PARTICIPANTES.

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVINÓPOLIS (KM 70), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA

MUNICIPIO DE RUROPOLIS

O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – PA.

MUNICIPIO DE RUROPOLIS

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE TUCUMA

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Santarém/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Contratação de Instituição de Serviços Especializada em Educação Profissional na Área de Aviação Civil, para Execução de Curso Técnico em Mecânica de Aeronaves.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em formação continuada para a Jornada Pedagógica de Tucuruí, contemplando o planejamento e a execução de conferências magnas, intervenções lúdico-pedagógicas e um ciclo formativo presencial estruturado em 15 eixos temáticos distintos, ofertados de forma síncrona através de cursos fixos e salas temáticas rotativas, para o atendimento de aproximadamente 1.589 profissionais da rede municipal de ensino entre os dias 04 e 06 de fevereiro de 2026, sob a égide do tema "Educação Integral e Desenvolvimento Humano: Escola que Cuida, Ensina e Transforma", visando consolidar o planejamento estratégico e a qualificação das práticas pedagógicas e de gestão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucuruí/PA.

MUNICIPIO DE TUCURUI

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA

MUNICIPIO DE GURUPA

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Ananindeua/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas, no município de Tucuruí/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir as necessidades das unidades educacionais mantidas pela Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, estado do Pará

MUNICIPIO DE BARCARENA

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Creche Padrão FNDE – Creche Tipo 1, no Município de Salvaterra/PA, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC – Seleção nº 26298004735/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE SALVATERRA

Contratação de Empresa para fornecimento de materiais didáticos (livros) complementares voltados a Educação Infantil (pré I e Pré II), Ensino Fundamental (1º e 2º ano) e Professores (Pré I, Pré II, 1º e 2º ano), compatíveis com o BNCC para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA

MUNICIPIO DE CAPANEMA

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de Salvaterra/PA, com capacidade para 05 (cinco) salas de aula, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC – Seleção nº 26298004737/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE SALVATERRA

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JATUIRA NO MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI – CONVENIO 961153/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO ATRAVES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI.

MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEITI PROFESSOR CLÁUDIO PEREIRA DE PAULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

MUNICIPIO DE REDENCAO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA.

MUNICIPIO DE MARAPANIM

[Portal de Compras Públicas] - “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ANEXOS”.

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Contratação dos serviços de prof. liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de educação física, para realizar ASSESSORIA DE CORRIDA E CAMINHADA, durante o período de 10 meses (fevereiro a novembro de 2026), com recursos orçament. deste TRT da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 particip. com periodicidade de 3 (três) vezes por semana, seg, quartas e sextas-feiras das 19 às 20 horas, com concent. em frente ao Regional, conf. T. Referência, doc. nº 11 do Proc. 421/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO