Licitações de Material Educacional em Minas Gerais

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E PISO TABLADO, LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE CADEIRANTES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SENADOR CORTES

Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras altas para alimentação de crianças, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, item fracassado no Pregão Eletrônico nº 17/2025, processo PRC nº 171/2025.

MUNICIPIO DE PARA DE MINAS

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DOS PATOS, BOA ESPERANÇA I, SANTA LUZIA II, FAZENDA VELHA IV, FAZENDA VELHA V, BOA ESPERANÇA, LUCIANOS, MARMELADA, MOITA FRIA, CAPOEIRA GRANDE, PADRE TRINDADE, PONTE ALTA, RETIRO, CERRADO E NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO DA TERRA II E DO HOTEL MARINA E IMEDIAÇÕES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

MUNICIPIO DE FORMIGA

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL, PARA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES (LIVROS DIDÁTICOS PARA O MATERNAL II E III, EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS), BEM COMO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL, PARA CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS E ATUALIZADOS, QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICIDADES DE CADA FAIXA ETÁRIA E ETAPA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). ALÉM DISSO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA, ESCRITA, RACIOCÍNIO LÓGICO, COMPREENSÃO DE MUNDO E EXPRESSÃO CRIATIVA, ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO. ADEMAIS, A MEDIDA VISA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A QUALIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A ECONOMICIDADE, UMA VEZ QUE EVITA DESCONTINUIDADE OU PREJUÍZOS PEDAGÓGICOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DISTINTOS. RESSALTA-SE QUE OS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO DE AUTORIA E EDIÇÃO EXCLUSIVA DO FORNECEDOR EMPRESA SESI, ASSIM COMO A PLATAFORMA EDUCACIONAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ENQUADRA-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA SINGULAR, COM FORNECEDOR EXCLUSIVO, QUE ALÉM DOS LIVROS DIDÁTICOS, AINDA OFERECE OS LIVROS COMPLEMENTARES (MÚSICA, CORPO E MOVIMENTO, ARTE E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL) E LIVROS PARADIDÁTICOS COM ABORDAGEM SÓCIO EMOCIONAL, CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES, FORMAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA EDUCACIONAL. ALÉM DISSO, A EMPRESA AINDA FORNECE ACOMPANHAMENTO COM ASSESSORIA E ATENDIMENTO PERSONALIZADO, GARANTINDO SUPORTE CONTÍNUO À APLICAÇÃO DOS MATERIAIS. TAIS CARACTERÍSTICAS CONFIGURAM A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, VISTO QUE A EMPRESA DETÉM EXCLUSIVIDADE SOBRE A EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, O QUE É COMPROVADO POR MEIO DA DEVIDA DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: O OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO FAZ-SE INDISPENSÁVEL, POIS O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE, PLATAFORMA EDUCACIONAL, E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO AO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE E CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS KITS ESCOLARES AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE ENSINO, MINIMIZANDO OS SINAIS DE DESIGUALDADE SOCIAL QUE AFETAM OS ALUNOS MAIS NECESSITADOS, GARANTINDO ASSIM UMA PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS ESCOLARES POSSIBILITANDO UM MELHOR PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO COMO MONITOR DE CRECHE NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DE LURDES FERREIRA DO PATROCÍNIO.

MUNICIPIO DE PIRANGA

Credenciamento de pessoa física para prestar serviço como monitor de creche no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lurdes Ferreira do Patrocínio

MUNICIPIO DE PIRANGA

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE AGRICULTORES EOU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

MUNICIPIO DE JANAUBA

O objeto da presente licitação é a aquisição de acervos de literatura infantil e infantojuvenil para compor e renovar as bibliotecas das dezesseis escolas da rede municipal, contemplando diferentes etapas da educação básica, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BOM DESPACHO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E MONTAGEM DE BOLO NO POTE PARA A COMEMORAÇÃO DO 30º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

MUNICIPIO DE VERDELANDIA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender os alunos da rede municipal de educação de Piranguçu, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, exceto os itens 43 e 61 que são de ampla concorrência, conforme descrição, especificação e condições previstas neste edital e seus anexos, especial no Anexo II – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PIRANGUCU

Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para aquisição de cadernos confeccionados personalizados para a secretaria de educação do município de Coronel Murta/MG.

MUNICIPIO DE CORONEL MURTA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PPP, REFERENTE À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO AS ETAPAS PRÉVIAS À CONTRATAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO

MUNICIPIO DE EXTREMA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS ADEQUADOS E REGULARIZADOS, PARA ATENDER ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE PARA DE MINAS

Contratação da empresa GRACIELIO FRANCISCO COSTA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.141.7820001-20, para prestação de serviços de show artístico musical com ao bandacantor “COWBOY ESTRADEIRO”, no dia 31122025Quarta-feira – às 22h:00min, durante as festividades de fim de ano Réveillon do Município de JuveníliaMG, de acordo com a programação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE JUVENILIA

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPECERICA – CIMMVI - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, INCLUINDO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE LICENCIAMENTO. O SERVIÇO CONTRATADO DEVERÁ ATENDER A TODAS AS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Contratação de empresa para fornecimento de acervo bibliográfico literário, no formato de sacolas compostas por 06 (seis) títulos por aluno, destinadas aos estudantes da educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas que compõem a rede municipal de ensino de Nova União - MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE NOVA UNIAO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA/MG, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008.

MUNICIPIO DE ARGIRITA

Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com fornecimento de materiais, entre eles arranjos de flores e plantas artificiais, objetos de decoração cachepôs, vasos, quadros, adornos de parede, bandejas, colares de mesa, plantas artificiais, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Cultura e Turismo, Educação, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

MUNICIPIO DE MANHUACU

Aquisição de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) conjunto aluno (CJA-04 ABS) e 15 conjunto professor (CJP-01), destinados as demandas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade dos requisitos técnicos e normativos aplicáveis.

MUNICIPIO DE NAZARENO

Dispensa 90.034/2025 - Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e afinação de um piano de cauda, padrão A440, marca F. Dobbert, modelo CS-142, do Departamento de Educação Física

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PARA AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 03 DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE ARAGUARI

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, sendo Creches Municipais, CEMEIs, Pré-escolas, Escolas de Ensino Fundamental e Escola de Educação Especializada (APAE)

MUNICIPIO DE SALINAS

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de um sistema de CFTV (circuito fechado de televisão), incluindo o fornecimento de material e mão de obra para o Centro de Educação Infantil Vovó Altiva, localizado na Rua Rio Indaiá, 1273, Centro no município de Cedro do Abaeté/MG.

MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.

MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA

Aquisição de veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG.

MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E SMARTPHONE, POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS (UNIÃO DA SERRA GERAL) EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

MUNICIPIO DE ITAJUBA