Licitações de Construção Civil em São Paulo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, COM ILUMINAÇÃO, NA RUA FRANCISCO MACIEL S/Nº - QUADRA B – BAIRRO SÃO JERÔNIMO, AMERICANA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE AMERICANA

Contratação de Serviços de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Obra de Construção de Nova Edificação na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Fabíola de Lima Goyano.

MUNICIPIO DE DIADEMA

Materiais de construção para fechar sala da parte administrativa da estação - Dep. de Cultura

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutural, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento para construção do Hospital Municipal de Jacareí - HMJ

MUNICIPIO DE JACAREI

Aquisição de materiais e contratação de mão de obra especializada para execução da 3ª etapa da construção de cerca permanente ao longo da estrada municipal RBB-325, no Município de Ribeirão Bonito/SP, no âmbito do Programa Melhor Caminho

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA VILLA REAL E CRECHE TIPO II NA VILA PALMARES – NOVO PAC, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FRACASSADOS/DESERTOS, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.

MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA

Contratação de empresa especializada em execução de obras para a elaboração de projeto e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Pontes Gestal/SP, sob o regime da contratação integrada, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.

MUNICIPIO DE PONTES GESTAL

RAMADAM & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS

Concorrência nº 002/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SITO A AVENIDA GOVERNADOR FRANCO MONTORO, S/Nº- BAIRRO NOSSO TETO- REGISTRO/SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE.

MUNICIPIO DE REGISTRO

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de GUARANI D’OESTE, através do Termo de Compromisso nº 974467/2024 - Operação nº 1100652-95 - Programa: Moradia Digna.

MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais, Compreendendo Serviços de Terraplanagem, Execução de Calçadas, Construção de Muros e Edificação das Unidades, Sendo 20 (vinte) Unidades no Loteamento Residencial Vitória II e 20 (vinte) Unidades no Bairro Aliança, Ambos localizados no Município de Cerquilho/SP, Sendo Parte dos Serviços Custeados com Recursos Federais Provenientes do Termo de Compromisso nº 991995/2025/MCIDADES/CAIXA e Parte com Recursos de Contrapartida do Município

MUNICIPIO DE CERQUILHO

Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a realização de construção de 20 (vinte) unidades de casas do projeto Minha Casa, Minha Vida, nesta municipalidade, conforme Termo de Convênio nº 970868/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pereiras e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades.

MUNICIPIO DE PEREIRAS

Contratação de empresa especializada para implantação da gestão integrada de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, em Area de Transbordo e Triagem – São Vicente/SP”

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de unidades habitacionais conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 970943/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099317-68 – Programa: Moradia Digna

MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BASICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, EM CONOFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 1.416/2023 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970950/2024/MCIDADES/CAIXA NO MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA.

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS – SP.

MUNICIPIO DE ARCO-IRIS

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para atualização e revisão do projeto básico completo para construção da sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Sebastianópolis do Sul, conforme Termo de Compromisso - Contrato de Repasse OGU nº974563/2024 - Operação 1100651-70, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físic

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL

Contratação de empresa especializada para a construção de edificação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na Rua Professor Elpídio Jorge de Morais, S/N, bairro Jardim dos Pereiras, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Proposta SISMOB n° 13847.5430001/25- 003, Proposta Transferegov n° 36000008007/2025, Programa 3600020250008 – Novo PAC.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico e para a fiscalização da futura construção da nova sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis/SP – IPSPMM.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Rua Malvina Ubaldo Rodrigues, S/N, Centro, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Proposta SISMOB n° 13847.5430001/25-002, Proposta Transferegov n° 36000008014/2025, Programa 3600020250002 – Novo PAC.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE ENSINO INFANTIL (C.E.I), LOCALIZADO NO DISTRITO DE GEORGE OETTERER, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA

MUNICIPIO DE IPERO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP

MUNICIPIO DE TORRE DE PEDRA

Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social e devido registro de interesse social, em condomínios verticais, a serem implantados em áreas públicas do Município de Guarulhos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Aquisição de materiais de construção para reforma do Centro de Compras e Licitações (CCL) no Paço Municipal

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL

contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de construção do muro e canaleta – Areninha, localizada na Rua Argia Dazzi Negrini, n° 3673, bairro Monte Verde – Votuporanga/SP.

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE SONDAGEM PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA PORTARIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE DA MOÇOTA

MUNICIPIO DE CACAPAVA

contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista, em concreto armado e aço, na estrada TCB-020, sobre o Córrego Água da Formiga, no Município de Taciba/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Processo nº CMIL 193.223/2025 - Termo de Convênio nº CMIL-036/630/2025.

MUNICIPIO DE TACIBA