Licitações de Construção Civil em Santa Catarina

Prospecção do mercado imobiliário local, para futura e eventual aquisição de imóvel em área urbana, para construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Navegantes, com fácil localização, de fácil acesso aos cidadãos, mediante coleta de propostas de imóveis que atendam a todas as disposições e os requisitos mínimos especificados na ata da reunião da Mesa Diretora realizada em 30 de setembro de 2025. Justificativa: A Câmara Municipal de Navegantes precisa resolver um problema estrutural que se agravou ao longo dos anos: a sede atual não comporta adequadamente vereadores, servidores e público. Os cômodos são pequenos, mal divididos e não permitem a alocação funcional das equipes de trabalho nos moldes da atual organização administrativa da Casa; além disso, há fragmentação física entre as áreas administrativa e legislativa, que deveriam operar integradas no mesmo edifício para garantir coordenação, eficiência e atendimento de qualidade ao cidadão. A situação se soma a um estacionamento insuficiente, hoje restrito, e a entraves de circulação interna que comprometem o trabalho diário e a realização de sessões e audiências com conforto e segurança.O sítio urbano atual, localizado no centro e em zona predominantemente residencial, não dispõe de vias capazes de absorver o fluxo de pessoas e veículos inerente às atividades legislativas, tampouco oferece margem real para ampliações. Em paralelo, o Município vive dinâmica de crescimento e a Câmara deve estar preparada para até 17 vereadores (conforme previsão constitucional), com suas respectivas equipes de trabalho, além do quadro de 56 servidores, já pressupondo o inevitável crescimento nos próximos anos. Essa realidade exige plenário maior, salas de comissões, gabinetes dimensionados, áreas de atendimento ao cidadão, espaços técnicos e de apoio (TI/CPD, arquivo, copa, sanitários, vestiários), fluxos acessíveis e estacionamento interno para vereadores, servidores e visitantes.Importa registrar que não há possibilidade de expansão da sede atual, pois o lote é exíguo e está cercado por imóveis residenciais já ocupados em todas as confrontações, o que inviabiliza ampliações laterais e dificulta qualquer intervenção que preserve vagas e circulações. A eventual solução por desapropriações múltiplas seria onerosa, demorada e socialmente impactante, contrariando a economicidade. Além disso, parâmetros urbanísticos (recuos, taxa de ocupação, gabarito) e exigências de segurança e acessibilidade limitam o adensamento do prédio sem suprimir funções essenciais (como estacionamento e áreas técnicas). Mesmo uma ampliação vertical demandaria reforço estrutural e obras invasivas, com paralisação parcial das atividades e ganho insuficiente de área útil, o que evidencia a ineficiência de insistir no sítio atual.Diante desse contexto, a necessidade que origina esta prospecção é identificar terrenos urbanos vagos e sem benfeitorias, sejam eles públicos ou privados, que reúnam as condições mínimas para a futura implantação da nova sede legislativa, solucionando as limitações físicas e operacionais do prédio atual e unificando as estruturas administrativa e legislativa.

NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORES

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços de reforma na Escola Municipal de Educação Básica Neusa Bernardina Lemos Marques, localizada na comunidade de Linha União, Município de Itá/SC.

MUNICIPIO DE ITA

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES A SER INSTALADA NO ATERRO SANITÁRIO PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES A SER INSTALADA NO ATERRO SANITÁRIO PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - CHAPEUZINHO VERMELHO, O QUAL SERÁ IMPLANTADO COMO PARTE INTEGRANTE DE UM COMPLEXO EDUCATIVO JUNTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO RUDOLFO THEILACKER, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. 

MUNICIPIO DE AGROLANDIA

Contratação de empresa especializada (com fornecimento de mão de obra e equipamentos) para aterro e enrocamento (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos) para construção dos acessos das cabeiras da Ponte sobre o Rio Braço São José na Avenida dos Imigrantes para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Schroeder/SC, conforme processo SC 10681/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 47/2025, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes

MUNICIPIO DE SCHROEDER

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de construção de quadra de beach tennis, vôlei e futevôlei, localizada na Rua Aroeira no bairro universitário, do município de Tijucas/SC, da Fundação Municipal de Esportes

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO NÃO REMUNERADO, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, QUAL SEJA O LOTE URBANO N° 26 E PARTE DO LOTE URBANO N° 25, AMBOS DA MATRÍCULA N°22.862, LOCALIZADOS NA RUA TRÊS DE MAIO,1.599,41 M² (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE METROS QUADRADOS E QUARENTA E UM CENTÍMETROS) DE ÁREA DE TERRENO, COM CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA COM 632,46 M² (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA E SEIS CENTÍMETROS), CENTRO, CIDADE BARRA BONITA/SC.

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO 10 (DEZ) UNIDADES COM BANHEIRO CONVENCIONAL E 02 (DUAS) UNIDADES COM BANHEIRO PCD, NO LOTEAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SANTO ANTÔNIO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, ESTADO DE SANTA CATARINA PROGRAMA CASA CATARINA.

MUNICIPIO DE ERVAL VELHO

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços referentes a construção de passeios públicos em concreto, em duas ruas localizadas em Linha Adolfo Konder, Município de Itá/SC.

MUNICIPIO DE ITA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DE 04 QUADRAS EM 04 UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SC, 04 LOTES.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA COBERTA DA PRAÇA MUNICIPAL DE CAIBI COM CONSTRUÇÃO DE NOVA ARQUIBANCADA, NOVA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE CAIBI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA COBERTA DA PRAÇA MUNICIPAL DE CAIBI COM CONSTRUÇÃO DE NOVA ARQUIBANCADA, NOVA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE CAIBI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS PARA KIT PONTES DA DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DOS PROCESSOS SGP-E SDC 4828/2025, SDC 4820/2025, SDC 4819/2025, SDC 4818/2025, SDC 4817/2025 E SDC 4816/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO GALPÃO NO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIBI, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS

MUNICIPIO DE CAIBI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO GALPÃO NO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIBI, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS

MUNICIPIO DE CAIBI

Contratação de empresa para execução das obras de construção de rua coberta - etapa 1, na Rua Pedro Zilli - Praça Municipal, no município de Timbé do Sul/SC, tudo de conformidade com o projeto básico, projeto executivo, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos e anexos que integram este edital.

MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL

Contratação de mão de obra especializada, por meio de empresa atuante em obras civis, para execução de serviços emergenciais de reconstrução e reparo de decks, rampas de acesso e reforço estrutural de postos de guarda-vidas ao longo da orla do Município de Itapoá/SC, incluindo fornecimento de ferramentas e equipamentos

MUNICIPIO DE ITAPOA

Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para a construção de muro de contenção em GABIÃO, localizados na Rua Blumenau - Bairro Anchieta e Rua Guarani - Bairro Bela Vista, em Ibirama - SC.

MUNICIPIO DE IBIRAMA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de construção de quadra de beach tennis, vôlei e futevôlei, localizada na Rua Aroeira no bairro universitário, do município de Tijucas/SC, da Fundação Municipal de Esportes

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de reforma e adequação de acessibilidade na Escola Básica Municipal Waldomiro Liessen, referente ao Processo SCC nº 9283/2025, habilitado através da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2025 de 17 de julho de 2025, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

MUNICIPIO DE IPIRA

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços referentes a construção de passeios públicos em concreto, em duas ruas localizadas em Linha Adolfo Konder, Município de Itá/SC.

MUNICIPIO DE ITA

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa visando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA TODOS OS SETORES QUE COMPÕE ESTA ADMINISTRAÇÃO, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

MUNICIPIO DE ASCURRA

Eventual aquisição de materiais de construção diversos para todos os setores que compõe esta Administração

MUNICIPIO DE ASCURRA

A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para realizar serviços de construção civil para conclusão de obra remanescente do Mercado do Peixe no Bairro Itajuba em Barra Velha /SC. Convênio SAR 4287/2021.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) PORTE 1, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO LAZZARI ESQUINA RUA PAULO RICARDO SCOPEL, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM VIDEIRA-SC, COM ÁREA A CONSTRUIR DE 416,30 M², INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO (NOVO PAC - MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 10432.6840001/25-007).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL A SER IMPLANTADO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 24.070. ART N. 10268535-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 43 (QUARENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA.

MUNICIPIO DE CHAPECO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM BASE NA TABELA SINAPI, PARA PEQUENOS REPAROS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUNDOS, SECRETARIAS, POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUINHAS INSTITUCIONAIS PARA HOMENAGEAR PESSOAS DE GRANDE IMPACTO NA CONSTRUÇÃO DO ELEVADO NO ENTRONCAMENTO DAS BRS 158 E 282, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PUBLICO AS LIDERANÇAS E AUTORIDADES QUE CONTRIBUIRAM, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.

MUNICIPIO DE MARAVILHA