Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.

Participação de dois Membros desta Corte de Contas no 5º CNC – Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, a realizar-se presencialmente, de 13 a 15/05, em Curitiba/PR, e posteriormente no X Congresso Internacional de Controle e políticas Públicas, de 19 a 22/05, em Belo Horizonte/MG.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA

R$ 6.380

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO ESCOLAR) PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL/AP, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAANEXO I DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ITAUBAL

R$ 1.796.288

Refere-se ao aporte financeiro para a execução de missão técnico institucional estratégica à República Popular da China a ser realizado no período de 12 a 22 de junho.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA

R$ 72.928

Participação do servidor Caio Felipe Laurindo (Auditor de Controle Externo/Coordenador II), lotado na 2ª ICE- FISCON, no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, com o tema central “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, que ocorrerá no período de 8 a 10 de junho de 2026, no SEBRAE/PR, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA

R$ 2.450

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ (CBMAP)

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - FREBOM

R$ 53.460

AQUISIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST

R$ 0