Editais de Licitação

Prestação de serviços de renovação de certificados digitais sob a infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), para atender às necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína (IMPAR), para o ano de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN. DE ARAGUAINA • Araguaína

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA TO

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA • Cristalândia

CONSOLE DE ÁUDIO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS • Palmas

PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ( ÁGUA MINERAL E CHÁ )

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS • Palmas

MANUTEÇÃO DE ELEVADOR

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA – TO

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA • Cristalândia

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, short-saias).

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS • Axixá do Tocantins

Contratação de serviço de capacitação, consistente em 03 (três) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (TIPO MARMITEX- MARMITEX - CARDÁPIO MÍNIMO SUGERIDO 700G, COMPOSTO POR ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA, OU VERMELHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUME.) QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY • Presidente Kennedy

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de fornecimento de 1ª Habilitação (CNH) categorias “AB” conjugada – Incluindo montagem de processo junto ao DETRAN, exame psicotécnico, curso teórico e curso prático, oferecidos na cidade de Nazaré, Junto a Prefeitura Municipal de Nazaré.

MUNICIPIO DE NAZARE • Nazaré

Aquisição de materiais de consumo do gênero alimentício, compreendendo água mineral, açúcar, adoçante e café, destinados à reposição do estoque do almoxarifado da Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS, para atendimento das necessidades administrativas no exercício de 2026.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS, PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Araguaína

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR

ACE - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE • Palmas

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação para a Solenidade de Posse da nova Diretoria do CRCTO – Biênio 2026/2027, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, no horário das 19h às 23h, no município de Palmas/TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em Água Mineral sem gás – copo 200 ml, 48x1, copo de polipropileno, protetor na parte superior e lacre de segurança, sem avarias, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO • Palmas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins, de acordo com as normas técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, bem como estrita obediência no Termo de Referência/Projeto Básico, Edital Concorrência nº 001/2026/ADM e demais anexos

MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS • Aliança do Tocantins

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O EXERCÍCIO 2026

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO • Palmas