Editais de Licitação

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PEInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ Nº 19.710.362/0001-02, representante exclusivo do artista MASTRUZ COM LEITE, para composição das apresentações do evento da 13ª EXPORAJADA, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E INOVAÇÃO - SEDETUR

MUNICIPIO DE PETROLINA • Petrolina

R$ 220.000

17/04/2026

RSInexigibilidade

Aquisição de materiais paradidáticos de qualidade focados na Educação Inclusiva, especificamente voltados para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar nas escolas da Rede Municipal de ensino.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA • Cachoeirinha

R$ 1.159.844

17/04/2026

ALPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, que atenda às necessidades do munícipio de Craíbas/AL.

MUNICIPIO DE CRAIBAS • Craíbas

R$ 87.100

17/04/2026

Encerra: 08/05/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de Pavimentação asfáltico com revestimento em concreto Betuminoso Usinado Quente (C.B.U.Q, nas Ruas Itapema, Bairro Vila, Rua São Felipe, Bairro Vila Nova, Rua Elesbão Rodrigues de Liz, Bairro Vila Nova e Rua Interligando Rua São Felipe Rua Argemiro Xavier Picoli e Rua 01, Rua 02 e Rua 03. O núcleo habitacional que será atendido nesta demanda é uma região periférica da cidade, conhecida popularmente com "Cohab do Pedrinho Mirim. Consiste na execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do município conforme descrito acima, incluindo todas as etapas necessárias para garantir qualidade, segurança e durabilidade da obra e proporcionar melhores condições de acesso aos moradores das regiões atendidas

MUNICIPIO DE PONTE ALTA • Ponte Alta

R$ 1.234.123

17/04/2026

Encerra: 27/05/2026

BADispensa

INSTRUMENTOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS E CIRURGICOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 44.663

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 221.806

17/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Kits de Enxoval para Recém-Nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

R$ 52.744

17/04/2026

Encerra: 04/05/2026

SPPregão - Presencial

Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene e descartáveis de qualidade, destinados a diversos setores desta Municipalidade, com fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade de cada Setor.

MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL • Murutinga do Sul

R$ 160.575

17/04/2026

Encerra: 16/04/2026

PRInexigibilidade

Contratação da dupla Ali & Rhuan para realização de show musical na Festa do Trabalhador.

MUNICIPIO DE CONTENDA • Contenda

R$ 20.000

17/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de Preços para confecção de impressos e formulários.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Campo Grande

R$ 310.585

17/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RSConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE BASALTO REGULAR (PARALELEPÍPEDO), EM PARTES DA RUA ANTÔNIO PAULETTI E RUA JACOB COLTRO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL E PRÓPRIOS

MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO • Floriano Peixoto

R$ 845.704

17/04/2026

Encerra: 12/05/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 992563/2026 MAPA

MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO • Floriano Peixoto

R$ 460.333

17/04/2026

Encerra: 05/05/2026

MTInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DA PONTE SOBRE O RIO VANICK I, COM POSTERIOR PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO OU DE CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO, CONFORME CONCLUSÃO TÉCNICA, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DA

MUNICIPIO DE AGUA BOA • Água Boa

R$ 247.800

17/04/2026

BADispensa

Instalação de divisórias do tipo Divilux e Fechadura Eletrônica

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 12.735

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

PEInexigibilidade

Prestação de Serviço de Acesso e Utilização VIA SERPRO, CONECTIVIDADE VPN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO • Recife

R$ 23.328

17/04/2026

SCDispensa

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO NPK 09-33-12, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS RECENTEMENTE PLANTADAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. A ADUBAÇÃO É UMA ETAPA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE AS MUDAS TENHAM ACESSO AOS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA O ENRAIZAMENTO, CRESCIMENTO SAUDÁVEL E ADAPTAÇÃO AO NOVO AMBIENTE. O FERTILIZANTE NPK 09-33-12 POSSUI FORMULAÇÃO ADEQUADA PARA A FASE INICIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS, ESPECIALMENTE POR CONTER MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FOSFORO, NUTRIENTE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA RADICULAR, FAVORECENDO A FIXAÇÃO DAS MUDAS NO SOLO E AUMENTANDO SUAS CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA. ALÉM DISSO, A NITROGÊNIO E O POTÁSSIO PRESENTES NA FÓRMULA CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO VEGETATIVO, RESISTÊNCIA DAS PLANTAS E MELHOR DESENVOLVIMENTO GERAL. RESSALTA-SE AINDA QUE O REFERIDO ADUBO NÃO CONSTA NA LICITAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UMA FORMULAÇÃO ESPECÍFICA E DE DIFÍCIL DISPONIBILIDADE NO MERCADO LOCAL, NÃO FOI POSSÍVEL OBTER TRÊS ORÇAMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA, MESMO APÓS TENTATIVAS DE BUSCA JUNTO A FORNECEDORES DA REGIÃO. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO CONFORME A DISPONIBILIDADE ENCONTRADA, VISANDO NÃO COMPROMETER O DESENVOLVIMENTO DAS MUDAS JÁ PLANTADAS E O SUCESSO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

R$ 406

17/04/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS • Divinolândia de Minas

R$ 1.772.218

17/04/2026

Encerra: 16/04/2027

RSPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, com soluções modernas, criativas e inteligentes objetivando a atualização do cadastro imobiliário multifinalitário, base cartográfica, Planta Genérica de Valores, Plano Diretor e Cadastro Rural e implantação de um Sistema de Informações Geográficas - SIGWEB que funcione exclusivamente na WEB integrado ao Cadastro Imobiliário Municipal com manutenção, capacitação, suporte, atualização, treinamento e assessoria para técnicos da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos. Licença de uso de software e manutenção Mensal (corretiva e adaptativa) do sistema para 12 meses, podendo ser prorrogável por até 60 meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA • Lagoa Vermelha

R$ 431.151

17/04/2026

Encerra: 07/05/2026

BAInexigibilidade

Contratacao do artista Tomate para apresentacao de show musical no Coite Folia 2026 no dia 30 de abril no municipio de Conceicao do CoiteBa

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

R$ 350.000

17/04/2026

SPPregão - Presencial

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços de TAPA-BURACOS, REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PAVIMENTOS com fornecimento de Material e Mão de Obra, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

MUNICIPIO DE MARILIA • Marília

R$ 23.802.440

17/04/2026

Encerra: 06/05/2026

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