Editais de Licitação

Contratação de prestação de serviços de segurança não armada para atender às demandas da EMEF João XXIII e a Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO • Antônio Prado

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para atendimento de ocorrências da Defesa Civil Municipal de São Luís/MA, órgão vinculado à Secretaria Municipal de segurança com Cidadania – SEMUSC.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

Conjunto de Alarme Contra Intrusão – Tipo Sonoro, composto por: 1 Central de Alarme; 1 Sirene; mínimo 4 Sensores de Presença (PIR); 2 Controles Remotos; 1 Bateria Selada 12V / 7Ah. Aplicação: Sistema de detecção de presença para segurança de imóveis, com instalação de equipamento.

COMANDO DO EXERCITO • Recife

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental Confirmatória no âmbito do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, com análise da área sob administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana situada localizado na R. Breno Ferraz do Amaral, 425 - Ipiranga, São Paulo - SP, (Inspetoria Regional do Ipiranga / Descomplica Ipiranga), no perímetro do antigo Incinerador Vergueiro, conforme exigências técnicas estabelecidas pela Companhia

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU • São Paulo

Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia em Segurança da Informação, compreendendo os serviços de Administração de Grupos e Perfis, Administração de Identidade, Administração de acesso para Recursos de Segurança, Análise e Configuração de proteção de Redes, Proteções de Endpoints e de Servidores e Criptografia e Proteções de Dados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, SERVIÇO SOCIAL, ASSISTÊNCIA A PROJETOS SOCIAIS, BEM COMO ESTAGIÁRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E AVALIADORES DE PENHOR DAS UNIDADES DA CAIXA LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

Promove pesquisa e formação de mulheres camponesas e de povos tradicionais em MT, fortalecendo autonomia produtiva, acesso ao PAA e segurança alimentar.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO • Cuiabá

TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: 001/2025, PROCESSO: 010/2025, DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2025. VIGÊNCIA : 01/01/2026 A 31/12/2026. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA PARA O PODER LEGISLATIVO EM FAVOR DA CONTRATADA: PIMENTA CURY E GEBRIM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.744.901/0001-37, SITUADA NA RUA VEREADOR LUIZ DE OLIVEIRA Nº 34 - CENTRO, CEP 75.780-000. JUSTIFICATIVA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 010/2025 – DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA PARA O PODER LEGISLATIVO. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA FOI FIRMADO COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE NATUREZA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA. DURANTE SUA EXECUÇÃO, CONSTATOU-SE A RELEVÂNCIA E A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENFRENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. • A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE PARA ASSEGURAR CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. • O SUPORTE INDISPENSÁVEL ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS PRATICADOS. JUSTIFICATIVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SE FAZ NECESSÁRIA PARA: • ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EVITANDO DESCONTINUIDADE QUE COMPROMETERIA A LEGALIDADE E A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. • GARANTIR SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE ÀS DECISÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS, PREVENINDO RISCOS JURÍDICOS E ASSEGURANDO CONFORMIDADE NORMATIVA. • FORTALECER A SEGURANÇA JURÍDICA E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONCLUSÃO DIANTE DA RELEVÂNCIA E DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2025, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026, MOSTRA-SE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

Promove pesquisa e formação de mulheres camponesas e de povos tradicionais em MT, fortalecendo autonomia produtiva, acesso ao PAA e segurança alimentar.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO • Cuiabá

TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025, PROCESSO 006/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026 EM FAVOR DO CONTRATADO: PAULO ROBERTO DE LIMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.202.284/0001-22, SITUADA À RUA JOANA P DOS SANTOS Nº 65, CENTRO, CEP 75.795-000, NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO. A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2025 SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS E DEPENDÊNCIAS VINCULADAS AO ÓRGÃO CONTRATANTE. TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA: • ✅ MANUTENÇÃO DA ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, GARANTINDO AMBIENTES LIMPOS, ORGANIZADOS E AGRADÁVEIS. • ✅ PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA SANITÁRIA. • ✅ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO DANOS E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DAS ÁREAS VERDES E ESTRUTURAS. • ✅ ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERMANENTES, UMA VEZ QUE A NATUREZA DOS SERVIÇOS NÃO É EVENTUAL, MAS CONTÍNUA. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS • O CONTRATO FOI ORIGINALMENTE CELEBRADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA NATUREZA DOS SERVIÇOS. • A EMPRESA CONTRATADA DEMONSTROU EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO SATISFATORIAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. • A PRORROGAÇÃO GARANTE A ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E CUSTOS ADICIONAIS DECORRENTES DE NOVA CONTRATAÇÃO. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, É PLENAMENTE JUSTIFICADA E ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: 020/2025, PROCESSO: 031/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/202. VIGÊNCIA 01/01/2026 A 31/12/2026. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL EM FAVOR DA CONTRATADA: NUCLEOGOV ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 14.580.442/0001-69, SEDIADA NA AV. T-2, QD. 107, LT 07, S/N, SETOR BUENO, NA CIDADE DE GOIÂNIA, CEP 74.215-010, ESTADO DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 020/2025 – PROCESSO Nº 031/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA FOI FIRMADO COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE. DURANTE SUA EXECUÇÃO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A IMPORTÂNCIA DO SITE INSTITUCIONAL COMO CANAL OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS. • A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO TÉCNICA CONSTANTE PARA GARANTIR SEGURANÇA, ESTABILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. • A RELEVÂNCIA DE ADEQUAÇÕES PERIÓDICAS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. JUSTIFICATIVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SE FAZ NECESSÁRIA PARA: • ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, EVITANDO DESCONTINUIDADE QUE COMPROMETERIA A TRANSPARÊNCIA E A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO. • GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ESSENCIAL PARA PREVENIR FALHAS, MANTER A SEGURANÇA DIGITAL E APRIMORAR FUNCIONALIDADES. • FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AO PÚBLICO. CONCLUSÃO DIANTE DA RELEVÂNCIA E DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2025, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026, MOSTRA-SE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO:021/2025, PROCESSO: 030/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO: 032/2025. VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 04 PONTOS DE ACESSO. EM FAVOR DA CONTRATADA WGO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 32.863.558/0001-97. JUSTIFICATIVA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 021/2025 – PROCESSO Nº 030/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET EM 04 PONTOS DE ACESSO. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA FOI FIRMADO COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO CONTÍNUO À INTERNET EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ASSEGURANDO SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. DURANTE SUA EXECUÇÃO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A INDISPENSABILIDADE DA CONEXÃO À INTERNET PARA O FUNCIONAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES. • A UTILIZAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO COMO FERRAMENTA ESSENCIAL PARA COMUNICAÇÃO, TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL. • A NECESSIDADE DE GARANTIR ESTABILIDADE E SEGURANÇA NA TRANSMISSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES OFICIAIS. JUSTIFICATIVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SE FAZ NECESSÁRIA PARA: • ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ACESSO À INTERNET NOS 04 PONTOS DE ACESSO, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE COMPROMETERIAM O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. • GARANTIR EFICIÊNCIA E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, QUE DEPENDEM DIRETAMENTE DA CONECTIVIDADE. • PRESERVAR A ECONOMICIDADE E A LEGALIDADE, UMA VEZ QUE A PRORROGAÇÃO SEGUE OS TERMOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO E NO CONTRATO ORIGINAL. CONCLUSÃO DIANTE DA RELEVÂNCIA E DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2025, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026, MOSTRA-SE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP CABINE DUPLA 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE.

MUNICIPIO DE BATURITE • Baturité

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM SEGURANÇA NO TRABALHO, GENERALISTAS, GINECOLOGISTA E PEDIATRA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE FELÍCIO DOS SANTOS-MG

MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS • Felício dos Santos

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, MODELO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3, 4 CILINDROS, FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAGS FRONTAIS, SISTEMA DE FREIOS ABS, CENTRAL MULTIMÍDIA E DEMAIS ITENS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, PARA USO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ANEXO I.

MUNICIPIO DE PEREIRO • Pereiro

Aquisição e instalação de equipamentos de captação de imagens e de gravação sistema CFTV, em substituição aos equipamentos existentes, sem alteração na infraestrutura, para a melhoria da segurança da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belo Horizonte

Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas para atendimento das necessidades de mobilidade, com segurança, dos jurisdicionados e/ou periciandos atendidos na Subseção Judiciária de Uberlândia, de forma a garantir a acessibilidade, a inclusão e a excelência nos serviços prestados aos cidadãos.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belo Horizonte

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, consistentes na realização de avaliações técnicas individualizadas, presenciais e fundamentadas, com vistas à revisão do Laudo Técnico de Insalubridade dos servidores públicos municipais do Município de Carazinho.A medida é necessária para assegurar a regularidade, legalidade e fidedignidade dos atos administrativos relacionados à concessão do adicional de insalubridade, bem como para garantir segurança jurídica à Administração, proteção aos direitos dos servidores e correta caracterização dos ambientes e condições de trabalho, por meio de vistorias in loco, entrevistas individuais e elaboração de laudos técnicos embasados na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) e demais normativos aplicáveis.Considerando a necessidade imediata de correção e validação técnica do laudo vigente, o vencimento do contrato anteriormente firmado, bem como os riscos administrativos, trabalhistas e de controle externo decorrentes da manutenção de avaliações tecnicamente inconsistentes, a contratação deverá ocorrer por dispensa de licitação em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, restrita ao período estritamente necessário para a execução integral dos serviços.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

Contratação da empresa especializada visando a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho ao Município de Constantina/RS

MUNICIPIO DE CONSTANTINA • Constantina

Contratação de serviço de paisagismo, com função integrada à segurança e voltado à revitalização de espaços de convivência do IFTM Campus Uberlândia Centro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO • Uberaba