Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

SEI: 0703050100.000047/2026-06 02 INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO REGIONAL/ ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES- SGDHCA Aprovado pelo CMDCA conforme Resolução Nº 017/2026 DATA: 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026 LOCAL: Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva. Rua Manaus, nº 172, Vila Moema - Tubarão SC. Participantes: Inscrição: Edilene Albus, matrícula 9147, CPF 798.824.209-15 Marcia Maria Uller Alvise, matrícula 125929, CPF 005.147.229-59

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

R$ 400

18/05/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TOLEDO MG.

MUNICIPIO DE TOLEDO • Toledo

R$ 2.890

18/05/2026

MTDispensa

Aquisição de recarga de gás medicinal - oxigênio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE • Canarana

R$ 27.250

18/05/2026

Encerra: 25/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviço de solda para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – Maranhão.

MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS • Gonçalves Dias

R$ 260.124

18/05/2026

Encerra: 29/05/2026

MTConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia: MT-351, Trecho: Entr. MT-451 – Entr. MT-452(B), Subtrecho: Fazenda Tanque Fundo – Entr. MT-452(B), Extensão: 14,81 km, localizada no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT; S.R.E.: 351EEMT0030 e 351EEMT0035

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO • Cuiabá

R$ 18.792.992

18/05/2026

Encerra: 08/06/2026

ESDispensa

Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.

MUNICIPIO DE JAGUARE • Jaguaré

R$ 39.871

18/05/2026

PEDispensa

Aquisição de material de expediente e de copa e cozinha com a finalidade de atender às necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caruaru e de Petrolina.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Recife

R$ 13.155

18/05/2026

Encerra: 22/05/2026

PRPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). PROCESSO SEI: 19.008.070430/2026-94

MUNICIPIO DE LONDRINA • Londrina

R$ 14.096.395

18/05/2026

Encerra: 29/05/2026

MGPregão - Eletrônico

Edital de Pregão Eletrônico em sua forma de REGISTRO DE PREÇOS para à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra, e elaboração de projetos para extensão de rede elétrica e substituição de luminárias convencionais por luminárias LED, com e sem braço. Este processo destina-se exclusivamente aos municípios consorciados à Concessionária ENERGISA.Conforme as especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE • Carangola

R$ 12.702.651

18/05/2026

Encerra: 02/06/2026

DFInexigibilidade

Despesa com pagamento de pró-labore pela atividade de magistério de instrutora sem vinculo (Colaboradora Eventual) que ira atuar no Seminário Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentais.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 720

18/05/2026

GOInexigibilidade

Solicita abertura de processo para contratação de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS • Vianópolis

R$ 81.320

18/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) tanque tipo carro limpa fossa, acoplável a trator agrícola, com capacidade mínima de 6.500 (seis mil e quinhentos) litros, equipado com sistema de sucção a vácuo, destinado à execução dos serviços de esgotamento sanitário, sucção e transporte de dejetos líquidos e resíduos orgânicos no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN.

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA • Fernando Pedroza

R$ 0

18/05/2026

Encerra: 01/06/2026

GOInexigibilidade

Pedreiro / Azulejista

COMANDO DO EXERCITO • Formosa

R$ 8.500

18/05/2026

PAPregão - Presencial

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E ESTOFADOS, MESAS E MÓVEIS PLANEJADOS.

MUNICIPIO DE CASTANHAL • Castanhal

R$ 878.600

18/05/2026

Encerra: 14/04/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE REALIZEM OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS.

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE • Almirante Tamandaré

R$ 18.645

18/05/2026

Encerra: 10/06/2026

MGPregão - EletrônicoIA 40/10

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de papelaria, materiais de expediente/escritório, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais, bem como ao desenvolvimento de atividades educacionais, projetos institucionais, oficinas, campanhas, eventos e demais ações promovidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Administração, Assistência Social, Saúde, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Obras; Transportes Públicos e Esportes do Município de Varjão de Minas/MG, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequado funcionamento dos serviços públicos municipais.

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS • Varjão de Minas

R$ 880.816

18/05/2026

Encerra: 29/05/2026

RJDispensa

Contratação de empresa para atribuição de registro de DOI aos trabalhos publicados nos periódicos eletrônicos de cunho científico editados pelo TRF2.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO • Rio de Janeiro

R$ 2.480

18/05/2026

Encerra: 22/05/2026

GOInexigibilidade

Manutenção Filtro / Purificador Água

COMANDO DO EXERCITO • Formosa

R$ 3.300

18/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste município.

MUNICIPIO DE JOAO DIAS • João Dias

R$ 807.370

18/05/2026

Encerra: 12/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua do Campo, Rua Nova e Rua Alto da Boa Vista, na localidade de Jirubatuba, no município de Vera Cruz - BA.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

R$ 949.019

18/05/2026

Encerra: 01/06/2026