Editais de Licitação

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MGDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS • Bocaina de Minas

R$ 50.650

12/01/2026

Encerra: 16/01/2026

SCPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a possível e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. A referida aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino e da Creche Primeiros Passos do Município de Serra Alta e dos usuários beneficiários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

MUNICIPIO DE SERRA ALTA • Serra Alta

R$ 2.073.415

12/01/2026

Encerra: 26/01/2026

RSDispensa

Contratação de serviço de recarga de extintores localizados na sede da Contratante, visando atender as exigências legais de segurança do local.

OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Osório

R$ 947

12/01/2026

Encerra: 16/01/2026

RSConcorrência - Presencial

Empreitada global para a revitalização da Pista de Atletismo do Centro Esportivo de Lavras do Sul, objetivando a pavimentação da pista de atletismo e a execução de melhorias complementares para otimizar as condições de uso e segurança do espaço, conforme projeto contemplado no Edital SEL nº 04/2024 – AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, CONVÊNIO SEL nº 232/2024, FPE nº 5685/2024, PROA nº 24/2900-0000857-4, mais contrapartida do município.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

R$ 290.642

12/01/2026

Encerra: 28/01/2026

MGDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em equipamentos de informática, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, instalações, atualizações, configurações, troca de peças quando necessário e suporte técnico, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São Geraldo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO • São Geraldo

R$ 17.420

12/01/2026

Encerra: 16/01/2026

SPDispensa

E essencial para garantir que o veiculo continue a operar dentro das condicoes ideais de seguranca e funcionalidade principalmente ao transporte de pacientes em tratamento de saude para outros municipios

MUNICIPIO DE BROTAS • Brotas

R$ 12.443

12/01/2026

SPDispensa

Aquisição e instalação de licenças Microsoft Office 365. Ferramentas essenciais como Word, Excel, PowerPoint e Outlook, são indispensáveis para a produção, edição e organização de documentos e relatórios, além disso, a configuração de caixas de e-maisl institucionais contribui para a formalização e segurança das comunicações da Autarquia, promovendo a uniformidade e credibilidade no contato com segurados, instituições, fornecedores e parceiros entre outros. A contratação desse serviço é fundamental para assegurar a produtividade, a eficiência, e a integridade da comunicação institucional.

CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE • São Vicente

R$ 21.800

12/01/2026

PADispensa

Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência Proc. nº 7721/25.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 3.112

12/01/2026

Encerra: 16/01/2026

PEPregão - Eletrônico

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, TÃCNICO E ESPECIALIZADO POR MEIO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DE NATUREZA EVENTUAL, VISANDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIREÇÃO, PRODUÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, LOGÍSTICA E SEGURANÇA PREVENTIVA NOS CICLOS FESTIVOS DE CAMARAGIBE EM 2026.

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE • Camaragibe

R$ 1.726.937

12/01/2026

Encerra: 22/01/2026

SCDispensa

O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO • Capivari de Baixo

R$ 2

12/01/2026

PAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, BEM COMO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE DIFERENTES CAPACIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA HÍDRICA DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO • Novo Progresso

R$ 682.437

12/01/2026

Encerra: 22/12/2025

RJDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA E PONTOS ELÉTRICOS DEDICADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO ADEQUAR A NOVA SEDE DO SJBPREV ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONFORTO AMBIENTAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BARRA - SJBPREV • São João da Barra

R$ 69.735

12/01/2026

ALPregão - Eletrônico

Processo Administrativo visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, segurança, decoração, palco, estrutura e demais serviços correlatos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Murici – Alagoas, conforme termo de referencia.

MUNICIPIO DE MURICI • Murici

R$ 5.140.328

12/01/2026

Encerra: 26/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

R$ 3.468.351

12/01/2026

Encerra: 05/02/2026

ACInexigibilidade

Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Acre-PMAC, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI - 2023, Meta 04 e Ação 01.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 360.535

12/01/2026

SPDispensa

Item 1 – Capacete Segurança Material: Plástico , Cor: Branca , Aplicação: Construção Civil , Características Adicionais: Aba Frontal, Copa Estrias, Dupla Suspensão E Jugular. Quantidade 21

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) • São Paulo

R$ 5.581

12/01/2026

RJDispensa

A PPC possui diferentes pontos de consumo de água potável por meio de purificadores instalados em setores assistenciais, administrativos e de apoio. Em razão do grande fluxo diário de pacientes, acompanhantes e servidores, a substituição regular dos filtros é indispensável para garantir a segurança sanitária e a potabilidade da água.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 16.100

12/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para 1 (um) posto de Técnico em Segurança do Trabalho, Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA em Porto Alegre/RS

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES • Porto Alegre

R$ 232.790

12/01/2026

Encerra: 26/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de cartão vale-alimentação e vale-refeição para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alto Jequitibá, com o fornecimento de cartões eletrônicos com chip, tarja magnética e/ou eletrônico ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais que permita a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBA -MG • Alto Jequitibá

R$ 180.000

12/01/2026

Encerra: 27/01/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO PORTÃO ELETRÔNICO DO SAMU DE FERNANDÓPOLIS, COM PEÇAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, GARANTINDO PLENO FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA NO ACESSO DE URGÊNCIA DA UNIDADE

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS • Fernandópolis

R$ 4.522

12/01/2026

Encerra: 19/01/2026