A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a possível e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. A referida aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino e da Creche Primeiros Passos do Município de Serra Alta e dos usuários beneficiários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA ALTA
Local
Serra Alta / SC
PNCP
80622319000198-1-000001/2026
Publicação
12/01/2026
Encerramento
26/01/2026
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O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
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