Editais de Licitação

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SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES) PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 46.292.094

19/03/2026

Encerra: 08/04/2026

MSDispensa

É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

COMANDO DO EXERCITO • Campo Grande

R$ 618.159

19/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaí.

MUNICIPIO DE IGUAI • Iguaí

R$ 5.387.238

19/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MGCredenciamento

Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino de Inconfidentes-MG

MUNICIPIO DE INCONFIDENTES • Inconfidentes

R$ 311.307

19/03/2026

Encerra: 10/04/2026

SPPregão - Eletrônico

PE 099/25 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES. Esta ação é fundamental para o desenvolvimento nutricional, a saúde, o bem-estar e o desempenho escolar dos alunos, assegurando o direito à alimentação escolar de qualidade para todos - MERENDA ESCOLAR.

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA • Guaratinguetá

R$ 381.478

19/03/2026

Encerra: 24/11/2025

TOCredenciamento

FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME LEI 11.947/2009 POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O ANO LETIVO DE 2026 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

R$ 506.858

19/03/2026

Encerra: 19/02/2026

MGLeilão - Eletrônico

OBJETO: CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COMO CONCESSIONÁRIA, DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DURANTE O EVENTO “EVENTOS DE INVERNO 2026” PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE, TURISMO LAZER E CULTURA.

MUNICIPIO DE MONTE SIAO • Monte Sião

R$ 34.343

19/03/2026

Encerra: 10/04/2026

GODispensa

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ASHA (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO), COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA TRABALHAR JUNTO AO ESF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA • Silvânia

R$ 2.198

19/03/2026

BADispensa

Alimentos e Bebidas

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 12.950

19/03/2026

PRPregão - Eletrônico

Aquisição de Alimentos Perecíveis (carnes) para a Alimentação Escolar das escolas da rede municipal, e demais Secretarias Municipais, de acordo com as condições e especificações constantes do edital

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE • Santa Tereza do Oeste

R$ 2.570.500

19/03/2026

Encerra: 04/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO • Sobradinho

R$ 2.684.973

19/03/2026

Encerra: 01/04/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E A SUA DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE 900 (NOVECENTAS) CESTAS DE ALIMENTOS.

MUNICIPIO DE NOVA MAMORE • Nova Mamoré

R$ 246.582

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

MGCredenciamento

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos.

MUNICIPIO DE CARANGOLA • Carangola

R$ 1.445.060

19/03/2026

Encerra: 28/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de insumos para alimentação animal

UNIVERSIDADE DE TAUBATE • Taubaté

R$ 99.527

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para realizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), medicina do trabalho, psicologia clínica e organizacional, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Atestado de Saúde Ocupacional – ASO periódicos, admissionais e demissionais, e acompanhamento em saúde e segurança do trabalho durante 12 meses, para composição do ASO fica sob responsabilidade da empresa a realização da avalização clínica e exames laboratoriais complementares de acordo ao cargo que compõem o PCMSO, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Acompanhar o STT e informar ASO no E-social, capacitação do PGRSS, acesso, incluir, monitorar e alimentação no sistema do E-social, treinamento e acompanhamento da CIPA, além de cursos e capacitações para o trabalhador e elaborar e aplicar Ginástica laboral, sendo todas as ações desenvolvidas na sede da policlínica para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II • Ribeira do Pombal

R$ 94.019

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

BADispensa

Alimentos e Bebidas

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 12.950

19/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades de Execução Direta da Secretaria Adjunta de Assistência Social da SEDES, ILPI -SOLAR DO OUTONO. Fornecimento contínuo e regular de alimentos para a ILPI Solar do Outono, por um período de 12 meses, para atender as necessidades alimentares dos idosos acolhidos, garantindo qualidade nutricional e adequação ao perfil dos beneficiários, com ênfase em refeições balanceadas e com padrões sanitários e de segurança alimentar

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL • São Luís

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PRDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de carne suína para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE MARMELEIRO • Marmeleiro

R$ 18.450

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SPDispensa

Aquisição de gêneros estocáveis para atender a demanda do setor de Alimentação Escolar.

MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS • Iracemápolis

R$ 1.866

19/03/2026

TODispensa

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 1.770

19/03/2026