I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS A ELA LIGADOS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

R$ 1.394.877

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

R$ 19.075.808

Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em vasilhame P13.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DAVID BARBOSA ROLINS

R$ 9.120

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS (LAVA-JATO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO.

MUNICIPIO DE ALVORADA

R$ 152.544

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares, visando à cobertura integral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, incluindo automóveis, motocicletas e ambulâncias

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO

R$ 64.831

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, alimentado por energia fotovoltaica, no Setor Canadá, na cidade de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO.

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO

R$ 286.788