Editais de Licitação

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PBDispensa

Contratação do Serviço de Reforma de Estofados

ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 11.580

06/05/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para retirada de dejetos de fossas sépticas, desentupimentos de tubulações de esgotos em vias públicas e prédios públicos municipais e locações de sanitários químicos e tendas

MUNICIPIO DE ARACAGI • Araçagi

R$ 864.150

06/05/2026

Encerra: 09/04/2026

PBDispensa

Gêneros alimentícios

ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 12.325

06/05/2026

PBDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para aquisição de gêneros alimentícios parecíveis (pães e bolos) para atender as demnadas operacionais das secretarias municipais da prefeitura de Camalaú-PB.

MUNICIPIO DE CAMALAU • Camalaú

R$ 29.638

06/05/2026

Encerra: 12/05/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição parcelada de materiais de informática diversos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Araçagi-PB

MUNICIPIO DE ARACAGI • Araçagi

R$ 643.000

06/05/2026

Encerra: 13/05/2026

PBDispensa

Aquisição parcelada de equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do município de Sapé-PB

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE • Sapé

R$ 29.764

06/05/2026

Encerra: 11/05/2026

PBCredenciamento

Transporte de pacientes

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE • Mamanguape

R$ 7.305.600

06/05/2026

Encerra: 24/04/2026

PBConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB (TIPO B) LOCALIZADA NA AV. MAR DAS ANTILHAS (ÁREA VERDE 56), PARALELA A R. GOLFO DE GABIS, INTERMARES, CABEDELO/PB

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 1.912.613

06/05/2026

Encerra: 06/03/2026

PBInexigibilidade

Curso “Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, ME e TR)”. atualização técnica e jurídica, com foco em inovação e aplicação prática na Lei 14.133/2021

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA • João Pessoa

R$ 0

06/05/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS - Padrão Popular conforme Termo de Compromisso nº 974430/2024/MCIDADES/CAIXA - CR 1100406-84, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Catolé do Rocha-PB

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA • Catolé do Rocha

R$ 6.298.181

06/05/2026

Encerra: 20/05/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB

MUNICIPIO DE SAPE • Sapé

R$ 58.000

06/05/2026

Encerra: 11/05/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo ambulância, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esperança/PB, visando ao fortalecimento e à ampliação dos serviços de transporte sanitário e atendimento pré-hospitalar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital

MUNICIPIO DE ESPERANCA • Esperança

R$ 1.435.187

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "AMADO BATISTA" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2026 NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026 NESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA • Alagoa Nova

R$ 460.000

06/05/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE CÂMERAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB

MUNICIPIO DE POMBAL • Pombal

R$ 0

06/05/2026

Encerra: 20/05/2026

PBInexigibilidade

Contratação do artista plástico ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO (Wilis), realização de Pintura Artística em Mural de painel da fachada frontal, a ser executado no teatro do Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur.

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA • João Pessoa

R$ 0

06/05/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, NO SÍTIO PILÕES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0099/2026, CELEBRADO ENTRE A FDE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB

MUNICIPIO DE TRIUNFO • Triunfo

R$ 1.000.635

06/05/2026

Encerra: 20/05/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO NA NUVEM E/OU LOCAL DA PARTE DOCUMENTAL DA CÂMARA E OUTROS NA NUVEM OU LOCAL SEMELHANTE, COM GARANTIA DE RECUPERAÇÃO DE DADOS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE LGPD ATÉ DEZEMBRO DE 2026

GUARABIRA CAMARA MUNICIPAL • Água Branca

R$ 0

06/05/2026

Encerra: 11/05/2026

PBInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 48.000

06/05/2026

PBDispensa

Aquisição de corbélia de flores artificiais para utilização em cerimônias do Hospital de Guarnição de João Pessoa

COMANDO DO EXERCITO • João Pessoa

R$ 0

06/05/2026

Encerra: 12/05/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS REFERENTE AS RÚBRICAS PREVIDENCIARIAS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONOMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS • Brejo dos Santos

R$ 231.188

06/05/2026