Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Local
Santa Luzia / PB
PNCP
09090689000167-1-000034/2026
Publicação
06/05/2026
Encerramento
—
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OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (“TIC”) PARA PROVER PLATAFORMA DE GESTÃO DIGITAL DE PROCESSOS E COMUNICAÇÃO. COMPREENDENDO EXPEDIENTES E PESQUISAS INSTRUTIVAS PROCESSUAIS E FUNCIONALIDADES ESPECIALISTAS COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CONSULTORIA, OPERACIONALIZAÇÃO, ANÁLISE, INTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, EVOLUÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CIM-AMLAP
Capacitação de servidores - Participação no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS – EDIÇÃO INVERNO”, que será realizado de 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CIDC 2026
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.º 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
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MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
R$ 340.998
Capacitação de servidores - Participação no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS – EDIÇÃO INVERNO”, que será realizado de 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
R$ 15.000
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CIDC 2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA
R$ 11.220
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.º 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE RIO TINTO
R$ 105.600
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MUNICIPIO DE RIO TINTO
R$ 79.200
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de Rio Tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, decorrente do Credenciamento n.º 00003/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE RIO TINTO
R$ 58.080