Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DIEGO VICTOR HUGO, PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG, NAS FESTAS DE SETEMBRO2026, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA • Francisco Sá

Aquisição - serviços de terceiros - manutenção de máquinas e equipamentos.

ESTADO DO CEARA • Acopiara

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO DO PRONTUARIO ELETRONICO CIDADAO E-SUS AB PEC, CDS, E-SUS AB TERRITORIO COMO FORMA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE UM PRONTUARIO ELETRONICO, OFERECENDO TREINAMENTO/ RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS PARA ESTE SOFTWARE, E LOCAÇAO DE SOFTWARE WEB SINCRONIZADO/INTEGRAD AO E-SUS DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA E INCLUINDO COMODADTO PARA TODOS EQUIPAMENTOS

MUNICIPIO DE AREIA • Areia

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II, em aterro sanitário licenciado, visando atender à demanda do Município de Floresta/PI

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI • Floresta do Piauí

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS BAIRROS JARDIM VILA NOVA, RESIDENCIAL SÃO PEDRO E RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU • Bataguassu

AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS PARA ATENDER AO CORPO DISCENTE DOS CURSOS DA FUNECE, COMO TAMBÉM ATUALIZAR E RENOVAR O ACERVO DO SISTEMA DA BIBLIOTECA (SISBUECE).

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB

MUNICIPIO DE AREIA • Areia

Contratação de Empresa para Serviços de manutenção, com aquisição de peças, referente ao ÔNIBUS ESCOLAR (PLACA OWF-0355), da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo/RN.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA VEÍCULAR MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/AL.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO • São Sebastião

Contratação de empresa especializada para ministrar Workshop teórico-prático em neuropsicologia, com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) para evento tema sob o tema alusivo “Abril Azul”.

MUNICIPIO DE MALLET • Mallet

Serviços de Terceiros (Festividades e Homenagens)

ESTADO DO CEARA • Iguatu

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de óculos de grau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE JAZIGOS DUPLOS, SUBTERRANEOS EM CONCRETO PRÉ MOLDADO, CONFORME ESDPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO DOCUMENTO TÉCNICO, DESTINADOS AO CEMITERIO PARQUE CATOMBEIRA JAIR FRANCISCO MARIANO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BELO VALE - MG,

MUNICIPIO DE BELO VALE • Belo Vale

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

Aquisição de tickets de passagem - linha metropolitana (vale-transporte) CascavelXCorbélia para uso dos servidores do Município.

MUNICIPIO DE CASCAVEL • Cascavel

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

ESTADO DE MATO GROSSO • São José do Rio Claro

Aquisição de uma pá carregadeira mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 011/2025, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, e a empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento de Mallet-PR.

MUNICIPIO DE MALLET • Mallet

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

GUARANTA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL • Guarantã do Norte

PNH-020819/000202/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA APARELHOS OFTALMOLÓGICOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL • Pinheiral

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Fortaleza