Editais de Licitação

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RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 2.034.169

12/01/2026

Encerra: 29/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes do tipo tainha, inteiros, frescos e resfriados, próprios para o consumo humano, devidamente acondicionados e embalados, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Macau/RN, por ocasião da Semana Santa.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 54.680

12/01/2026

Encerra: 14/04/2025

RNInexigibilidade

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

R$ 750.000

12/01/2026

RNDispensa

O presente processo tem por objetivo a contratação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos hospitalares diversos, visando atender de forma emergencial e satisfatória as necessidades do Hospital Antônio Ferraz no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 23.910

12/01/2026

Encerra: 24/04/2025

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição gradativa de materiais e equipamentos de consumo médico-hospitalar.

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

R$ 1.214.631

12/01/2026

Encerra: 13/01/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 1.122.793

12/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 1.122.793

12/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA COMPOR E RENOVAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAIS/RN.

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS • Carnaubais

R$ 304.862

12/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S), DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAIS/RN.

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS • Carnaubais

R$ 2.024.859

12/01/2026

Encerra: 23/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de pessoal de apoio operacional a eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de São Rafael/RN

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 47.349

12/01/2026

RNDispensa

aquisição de bandeiras de sinalização de áreas de risco, destinadas à demarcação e advertência de locais com condições perigosas ao longo do litoral do Município de Natal.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 2.405

12/01/2026

Encerra: 16/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para os imóveis de responsabilidade da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no exercício de 2026.

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 20.000

12/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 17.604

12/01/2026

RNDispensa

Contratação de profissional especializado em serviços de filmagens e fotografias, para realizar a cobertura das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN.

BOM JESUS CAMARA MUNICIPAL • Bom Jesus

R$ 30.000

12/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Lagoa Nova/RN, abrangendo a sede do município e zona rurais nos serviços de: coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e volumosos.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 4.698.889

12/01/2026

Encerra: 19/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa que preste serviços de certificados digitais com token e arquivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Tributação.

MUNICIPIO DE CAICO • Caicó

R$ 3.400

12/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da artista “JONAS ESTICADO” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 250.000

12/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO/GRADAGEM DO SOLO ATRAVÉS DE TRATOR DE PNEU, EQUIPADO COM GRADE LEVE E PESADA, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 75CV, COM NO MÍNIMO 28 A 12 DISCOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 1.069.450

12/01/2026

Encerra: 10/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 1.905.930

12/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RNInexigibilidade

APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA FERNANDINHA

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 180.000

12/01/2026