Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TEA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, TERAPÊUTICAS E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, OBSERVADAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DEMAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA • Santa Maria da Vitória

R$ 33.200

03/02/2026

GODispensa

AQUISIÇÃO DE KITS DE ALARMES SEM FIOS PARA PROTEÇÃO PATRIMONIAL – 24 HORAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO – GO.

MUNICIPIO DE PIRES DO RIO • Pires do Rio

R$ 49.896

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

SPDispensa

CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM HIGIENE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Presidente Prudente

R$ 8.200

03/02/2026

Encerra: 11/02/2026

PEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA URBANA DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE, VISANDO À PADRONIZAÇÃO VISUAL, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, SEGURANÇA OCUPACIONAL E ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

MUNICIPIO DE PESQUEIRA • Pesqueira

R$ 198.790

03/02/2026

Encerra: 23/02/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM GARANTIA, VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS E DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE BANDEIRA DO SUL/MG, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS E DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS VIGENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS MEDIDAS DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, ALÉM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA.

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL • Bandeira do Sul

R$ 10.057

03/02/2026

Encerra: 12/02/2026

RSDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de arquivador destinado ao Setor de Faturamento do CISA, com a finalidade de organizar, armazenar e preservar documentos administrativos, financeiros e contábeis, garantindo melhor controle, segurança e acesso às informações.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • Ijuí

R$ 9.890

03/02/2026

PEDispensa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 019/2025 - SEGEC. OBJETO: contratação de empresa para a substituição de 60 (sessenta) pares de suportes das unidades condensadoras dos aparelhos de ar-condicionado instalados no Palácio da Batalha, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, visando assegurar a integridade estrutural, a segurança e o pleno funcionamento dos sistemas de climatização, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 033/2025. Empresa contratada: TD MICHELI CLIMATIZAÇÃO. Inscrita no CNPJ sob o nº : 60.163.717/0001-86, no valor global da contratação: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de Dezembro de 2025. João Alves Timóteo Neto Secretário Executivo de Gestão Corporativa.

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES • Jaboatão dos Guararapes

R$ 25.200

03/02/2026

SPDispensa

Aquisição de 500 (quinhentos) capacetes de segurança com carneira.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA • Piracicaba

R$ 10.830

03/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Licenciamento de solução corporativa de segurança da informação (antivírus) com período de proteção de 24 meses.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN • Natal

R$ 5.941

03/02/2026

Encerra: 09/02/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, objetivando a elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento de programas de prevenção e gerenciamento de riscos ocupacionais, bem como a realização de exames clínicos e laboratoriais dos funcionários da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA • Olímpio Noronha

R$ 51.768

03/02/2026

Encerra: 23/02/2026

SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E BOMBEIRO CIVIL PARA EVENTOS.

MUNICIPIO DE GUAIRA • Guaíra

R$ 389.900

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa para realizar a limpeza do terreno da Eletronorte, que serve como depósito para veículos apreendidos pela PF. O serviço inclui roçagem, capinagem e eliminação de resíduos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

R$ 62.396

03/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de portaria, a fim de garantir a segurança da Escola Infantil Dr. Décio Gomes Pereira, conforme justificativa apresentada no memorando N° 251/2025/SEPLAN. Início do serviço 26/01/2025 até 25/06/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Fênix MR Serviços de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 31.109.629/0001-06. De acordo com o Parecer Jurídico n. 025/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

R$ 54.500

03/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preço, para aquisição de vestuários, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Secretaria de Segurança Cidadã e Secretaria de Assistência Social, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 038/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA • Franco da Rocha

R$ 4.174.250

03/02/2026

Encerra: 08/01/2025

SPDispensa

Aquisição de capacete de segurança destinado aos servidores do Almoxarifado da Saúde.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA • Caraguatatuba

R$ 450

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA.

MUNICIPIO DE MIRABELA • Mirabela

R$ 180.000

03/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, HOSPEDADO EM NUVEM, COM INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS. O SISTEMA DEVE PERMITIR ACESSO REMOTO, CONTROLE DE DADOS EM TEMPO REAL, GERAÇÃO DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES POR MEIO DE DASHBOARDS PERSONALIZADOS, ALÉM DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ANALÍTICOS. DEVE GARANTIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS OFICIAIS DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO, BAHIA.

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO • Pilão Arcado

R$ 1.695.994

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

RSDispensa

Aquisicao de item e mao de obra para veiculo Volkswagen Gol JBN 8E21 chapeamento e pintura em lataria avariada. Este veiculo auxilia no servico de fiscalizacao de obras pelo setor de engenharia e desenvolvimento transportando os servidores desta prefeitura. Sua manutencao e essencial para manter a continuidade do servico prestado e a seguranca dos utilizantes.

MUNICIPIO DE FELIZ • Feliz

R$ 2.050

03/02/2026

TOCredenciamento

Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente. O procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência. Os bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis. A alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Palmas

03/02/2026

Encerra: 25/02/2026

SPDispensa

Aquisição de material de consumo (água mineral), sem gás, galão de 20L e garrafas de 510 ml, para atender o DEINTER 4 Bauru e DEIC.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Bauru

R$ 16.147

03/02/2026

Encerra: 09/02/2026