Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 3.290.789

30/12/2025

Encerra: 19/01/2026

RNDispensa

obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de PESQUISA – BÁSICA - EXTENSÃO - PROJETO sob o título: “Fortalecimento da Escola Agrícola de Jundiaí: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 700.000

30/12/2025

RNDispensa

Contratação de serviços contínuos de direção veicular a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Natal-Central do IFRN. Contratação através de dispensa de licitação (art. 75, I, da Lei 14.133/2021). Vigência da contratação: 2 meses.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 57.198

30/12/2025

RNInexigibilidade

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A LUZ DA LEI 14.133/21, DESTINADA A APOIAR JURIDICAMENTE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E O(A) PREGOEIRO(A) OFICIAL NA CONDUÇÃO DAS FASES INTERNA E EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DEMAIS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 184.634

30/12/2025

RNDispensa

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas locais, regularmente estabelecidas no Município de Portalegre/RN, para o fornecimento de lanches prontos para consumo imediato, preparados e produzidos no próprio município, compreendendo, entre outros, hambúrgueres, pizzas, esfihas, tapiocas, cuscuz e alimentos de natureza similar, a serem entregues quentes, acondicionados de forma adequada e em curto prazo, conforme a demanda específica de cada solicitação, com a finalidade de atender necessidades pontuais, emergenciais ou eventuais das Secretarias Municipais, no âmbito de atividades administrativas, institucionais, reuniões, capacitações, ações de campo e eventos oficiais, observados os padrões mínimos de qualidade, higiene e segurança alimentar exigidos pela legislação sanitária vigente

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 54.825

30/12/2025

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PMAE), NO AMBITO DE PAU DOS FERROS/RN.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 5.887.500

30/12/2025

Encerra: 30/12/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN

IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL • Ielmo Marinho

R$ 5.190

30/12/2025

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para as categorias de TÉCNICO ADMINISTRATIVO e ASSISTENTE DE SECRETARIADO na Sede desta Secretaria Municipal de Educação e demais unidades administrativas.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 3.275.274

30/12/2025

Encerra: 30/12/2025

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos e instrumentais odontológico destinado ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Ipanguaçu/RN

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 1.750.865

30/12/2025

Encerra: 19/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Recursos Humanos e Departamento Pessoal, compreendendo a gestão e processamento da folha de pagamento, transmissão de eventos ao eSocial e à EFD-Reinf, suporte nas rotinas de admissão, demissão, treinamento de pessoal e fechamento de exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES • Bento Fernandes

R$ 61.200

30/12/2025

Encerra: 06/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS SINAPI/RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), destinados ao atendimento das necessidades deste Município de Caiçara do Norte-RN, em obediência às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE • Caiçara do Norte

R$ 5.280.000

30/12/2025

Encerra: 12/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA RAYNEL GUEDES PARA A 19ª FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 80.000

30/12/2025

RNInexigibilidade

Fornecimento de água para imóveis da PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

R$ 40.000

30/12/2025

RNCredenciamento

Constitui objeto do presente Edital a habilitação/seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, sem transferência de recursos financeiros, firmar Acordo(s) de Cooperação voltado(s) à execução das atividades de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados nas unidades administrativas e nos núcleos institucionais da Defensoria Pública em todo o território estadual. O ajuste compreenderá, ainda, o desenvolvimento de ações internas de conscientização e educação ambiental, direcionadas à promoção da sustentabilidade, à correta segregação dos resíduos e ao fortalecimento da cultura institucional de responsabilidade socioambiental.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 0

30/12/2025

Encerra: 28/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em fogos de artifícios e show pirotécnico para o dia 31 de dezembro em Umarizal

MUNICIPIO DE UMARIZAL • Umarizal

R$ 10.567

30/12/2025

RNDispensa

O objeto do presente contrato é a Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), nos, CNPJ 02.852.277/0001-78 para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto Maré Inclusiva, financiado por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho, Projeto Básico e seus anexos quando couber

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Macau

R$ 1.500.000

30/12/2025

RNInexigibilidade

serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no corredor da folia, denominado "Lounge Nota Potiguar - CARNATAL 2025", no evento carnavalesco fora de época promovido pela empresa CLAP ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, intitulado CARNATAL/2025, o qual acontecerá no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano, na cidade de Natal/RN.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO • Natal

R$ 929.970

30/12/2025

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO • Natal

30/12/2025

Encerra: 31/12/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação através de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e à Farmácia Especializada para garantir o efetivo funcionamento dos atendimentos de saúde realizados no município de Serra do Mel/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 10.142.037

30/12/2025

Encerra: 13/01/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de procedimentos cirúrgicos — ressecção simples e autotransplante de retalho muscular — em caráter de urgência, para a paciente Fabiana Bento de Sena, 40 anos de idade, nascida em 15 de março de 1985.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 19.327

30/12/2025