Constitui objeto do presente Edital a habilitação/seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, sem transferência de recursos financeiros, firmar Acordo(s) de Cooperação voltado(s) à execução das atividades de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados nas unidades administrativas e nos núcleos institucionais da Defensoria Pública em todo o território estadual. O ajuste compreenderá, ainda, o desenvolvimento de ações internas de conscientização e educação ambiental, direcionadas à promoção da sustentabilidade, à correta segregação dos resíduos e ao fortalecimento da cultura institucional de responsabilidade socioambiental.
Dados da Licitação
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Local
Natal / RN
PNCP
07628844000120-1-000044/2025
Publicação
30/12/2025
Encerramento
28/02/2026
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