Editais de Licitação

SV. DE SEGURANCA PARA EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA D ESPORTES CONF. DOCUMENTACAO ANEXA MEM. 2616. P.A 1120 26

MUNICIPIO DE LEME • Leme

A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal em modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão. O portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação de transparência e da comunicação institucional. A infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior disponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor experiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego), agenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e transparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção

MUNICIPIO DE JACAREI • Jacareí

Contratação de empresa para prestação dos serviços de treinamentos de Segurança no Trabalho em cumprimento ao que rege o Ministério do Trabalho.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Gaspar

LUVA de seguranca para protecao contra objetos cortantes e altas temperaturas em tecido Kevlar

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Alagoinhas

Aquisição de placas de identificação de extintores, visando atender às necessidades de sinalização de segurança das dependências da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

ESTADO DO CEARA • Sobral

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de uso hospitalar, insumos de higienização, desinfecção, limpeza, proteção, acondicionamento e segurança, para uso em unidades de saúde da rede municipal, com a finalidade de manutenção contínua das operações hospitalares. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO • Porto Belo

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.  

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA • Bariri

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO ¾, COM MOTORISTA, COM CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE MINIMA DE 10.000 TONELADAS; POTÊNCIA MINIMA DE 130CV, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DETRAN, PARA SERVIÇOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO JUNTO AO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a Migração do portal da Câmara Municipal de Uberlândia (atualmente em Plone 4.3, Zope 2.13 e Python 2.7) para a versão mais atualizada e estável do Plone/Python 3, e a prestação de serviços contínuos de Manutenção, Suporte, Atualização, Segurança e Backup, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Uberlândia-MG

UBERLANDIA CAMARA MUNICIPAL • Uberlândia

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de café, açúcar e adoçante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Teresina

A presente Inexigibilidade de Licitação para a necessidade de contratação de empresa habilitada e autorizada pela SENATRAN para prestação de serviços de envio e gerenciamento de notificações de autuações e penalidades de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), integrado à Carteira Digital de Trânsito (CDT). O serviço visa assegurar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e das normas da SENATRAN e do CONTRAN, garantindo eficiência, economicidade, segurança da informação, validade jurídica das notificações e ampliação do alcance da comunicação eletrônica aos proprietários e condutores de veículos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação de pista de caminhada, com implantação de postes e instalação de luminárias, bem como a instalação de padrão de entrada de energia, eletrodutos, sistema de aterramento e de segurança, além dos demais itens e especificações técnicas, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 290/2025-SECID-SAM-46, celebrado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Nova Olímpia-PR.

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA • Nova Olímpia

REF. EMPENHO PARA REVISÃO GERAL (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS) DE MOTORES DE POPA YAMAHA 15HP E MERCURY 15HP BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS E DE MERGULHO DE SEGURANÇA PÚBLICA (PUBLIC SAFETY DIVE) DOS BENS PERTENCENTES AO 5º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS, FERRAMENTAS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.

FEMBOM / PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIANIA • Luziânia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPIO DE GUAPO • Guapó

Mesa de trabalho

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Justifica se a aquisicao de uma rocadeira para atender as demandas de limpeza e manutencao da Subprefeitura do Ibare tendo em vista a necessidade constante de rocada em vias publicas areas verdes arredores de predios publicos e demais espacos de uso comum. A utilizacao do equipamento e essencial para garantir melhores condicoes de higiene seguranca e conservacao dos espacos prevenindo a proliferacao de insetos e animais peconhentos alem de contribuir para a organizacao e o bem estar da populacao local. Dessa forma a aquisicao da rocadeira mostra se indispensavel para a execucao adequada e continua dos servicos de manutencao urbana assegurando maior eficiencia e agilidade nas atividades realizadas pela Subprefeitura. justifica se que nao ha ata de registro de precos constando este item.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, de âmbito nacional e internacional, reconhecido por federações de rodeio brasileiras, compreendendo a realização de uma etapa oficial chancelada e vinculada ao campeonato mundial da PBR (Professional Bull Riders). O evento integrará a programação da 4ª Festa de Peão de Alfenas – edição 2026, a ser realizada no Loteamento do Trevo, com entrada solidária, durante o período de 31 DE JULHO 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026. A empresa contratada será responsável pela execução integral da estrutura necessária à realização do evento, incluindo montagem e desmontagem de iluminação, sonorização, palco, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes (open bar e empresarial), praça de alimentação, equipe de segurança, corpo de bombeiros, juízes, veterinário, salva-vidas, locutores e fornecimento de companhia de rodeio com touros de alta performance, além da contratação de artistas regionais e de expressão nacional para os shows musicais. Além disso, a parceria compreenderá a cessão do espaço físico do Parque de Exposições do Município para exploração de espaços publicitários, veiculação de logomarcas em todos os meios de divulgação do evento, exploração comercial da praça de alimentação, e arrecadação proveniente da venda de ingressos para pista, camarote empresarial e camarote open bar. O evento tem por finalidade promover o desenvolvimento artístico, cultural e turístico do Município de Alfenas, em conformidade com as diretrizes legais e os parâmetros técnicos previstos no respectivo Termo de Referência e no presente instrumento convocatório.

MUNICIPIO DE ALFENAS • Alfenas

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamento de muro do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, alvenaria, estrutura, reboco, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico, visando garantir a segurança patrimonial

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL • Princesa Isabel

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS A IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE • São Miguel do Guaporé