Editais de Licitação

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RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial nas Ruas: Cornélio Manoel de Oliveira, Fausto Carlos Maia, Francisca Fernandes Maia Dantas, Francisco Vitorino, Tv Elizeu Vitorino da Silva, Francisca Maria da Silva, Fredson Santos de Andrade, Ledimar de Souza Leite, Maria de Lourdes da Silva, Maria do Socorro Paiva e Maria Leite Santana nesse município. Conforme Emenda Parlamentar Especial

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO • Almino Afonso

R$ 513.844

12/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Implementos Agrícolas para funcionamento junto a 02 (dois) Tratores Agricolas do Município que prestam atendimentos aos nossos agricultores familiares.

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES • Rafael Fernandes

R$ 247.826

12/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS, PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS DO TIPO CARRO-PIPA, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E/OU BRUTA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, EMERGENCIAIS E REGULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 94.000

12/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de pessoa física visando os serviços de locação de imóvel. destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 36.000

12/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assistência Técnica Veterinária, visando o atendimento clínico-cirúrgico de grandes e pequenos animais, controle de zoonoses e suporte às ações de vigilância sanitária e inspeção de produtos de origem animal no município de Bento Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES • Bento Fernandes

R$ 43.960

12/01/2026

Encerra: 15/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar para atender a rede municipal de saúde do município de Lagoa Nova/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 1.937.658

12/01/2026

Encerra: 26/01/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 2.034.169

12/01/2026

Encerra: 29/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes do tipo tainha, inteiros, frescos e resfriados, próprios para o consumo humano, devidamente acondicionados e embalados, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Macau/RN, por ocasião da Semana Santa.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 54.680

12/01/2026

Encerra: 14/04/2025

RNInexigibilidade

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

R$ 750.000

12/01/2026

RNDispensa

O presente processo tem por objetivo a contratação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos hospitalares diversos, visando atender de forma emergencial e satisfatória as necessidades do Hospital Antônio Ferraz no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 23.910

12/01/2026

Encerra: 24/04/2025

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição gradativa de materiais e equipamentos de consumo médico-hospitalar.

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

R$ 1.214.631

12/01/2026

Encerra: 13/01/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 1.122.793

12/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 1.122.793

12/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA COMPOR E RENOVAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAIS/RN.

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS • Carnaubais

R$ 304.862

12/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S), DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAIS/RN.

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS • Carnaubais

R$ 2.024.859

12/01/2026

Encerra: 23/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de pessoal de apoio operacional a eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de São Rafael/RN

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 47.349

12/01/2026

RNDispensa

aquisição de bandeiras de sinalização de áreas de risco, destinadas à demarcação e advertência de locais com condições perigosas ao longo do litoral do Município de Natal.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 2.405

12/01/2026

Encerra: 16/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para os imóveis de responsabilidade da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no exercício de 2026.

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 20.000

12/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 17.604

12/01/2026

RNDispensa

Contratação de profissional especializado em serviços de filmagens e fotografias, para realizar a cobertura das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN.

BOM JESUS CAMARA MUNICIPAL • Bom Jesus

R$ 30.000

12/01/2026