Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.800

12/05/2026

ALInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos consistentes na Propositura de Ação Ordinária em face da União Federal.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS • São Miguel dos Campos

R$ 1

12/05/2026

PEDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria estratégica em compras públicas para o Fundo Municipal de Saúde de Sanharó/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANHARO • Sanharó

R$ 46.254

12/05/2026

Encerra: 15/05/2026

BAPregão - Eletrônico

seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais Elétricos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Administração, Cultura e Turismo, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Ação Social, Saúde e Transporte, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Ed

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

R$ 959.211

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

SCInexigibilidade

Inscrição de GUILHERME RAMOS DE AZEVEDO da Câmara de Vereadores de Joinville no Curso 0026/1805 – Módulo Avançado: Encontro de capacitação, orientação e atualização para Câmaras Municipais: rotinas, processos e instrumentos essenciais.

JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES • Joinville

R$ 1.690

12/05/2026

BAPregão - Eletrônico

seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de tubo de concreto para águas pluviais e esgotamento sanitário, para a Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

R$ 1.578.324

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

SPInexigibilidade

Espetáculo Musical/Show - Bia Socek - Virada Cultural

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • São Paulo

R$ 45.000

12/05/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE RAIO X DO HOSPITAL SÃO VICENTE FERRER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL • São Vicente do Sul

R$ 3.400

12/05/2026

AMDispensa

MANUTENÇÃO DE GRUPO GERADOR MDAB

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM • Manaus

R$ 20.557

12/05/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de copa para uso das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, Administração e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

R$ 47.930

12/05/2026

Encerra: 25/05/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futuras contratações de serviços de lavação, limpeza e engraxamento da frota de veículos e equipamentos rodoviários, pertencentes as Secretarias do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo I – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

R$ 328.757

12/05/2026

Encerra: 28/05/2026

ROInexigibilidade

Contratação de capacitação técnica especializada, na modalidade on-line, referente ao curso intitulado Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios – a prestação de contas dos recursos do ciclo 1.

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

R$ 1.500

12/05/2026

ESDispensa

Lixeiras com pedal e capacidade para acondicionamento de até 50 litros de lixo.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Vitória

R$ 800

12/05/2026

Encerra: 18/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Abertura de processo licitatório para futura e eventual aquisição de pneus, óleos, fluidos e lubrificantes para veículos pertencentes a frota municipal.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 0

12/05/2026

Encerra: 25/05/2026

ROInexigibilidade

Contratação de solução tecnológica especializada para extração, recuperação e análise forense de dados em dispositivos móveis e mídias portáteis, contemplando licenciamento de software, suporte técnico, atualizações, treinamento especializado, implantação e disponibilização dos componentes necessários à operacionalização da solução.

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

R$ 450.000

12/05/2026

SPInexigibilidade

Contratação por inexigibilidade de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores sobre a reforma tributária. - Inscrição de servidores na Capacitação Online: Impactos da reforma tributária nas contratações públicas, oferecida pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 horas.

MUNICIPIO DE CAMPINAS • Campinas

R$ 10.200

12/05/2026

TODispensa

Contrato de Agente de Integração de Estágio

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO • Palmas

R$ 912

12/05/2026

ESDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Pinheiros

R$ 0

12/05/2026

Encerra: 12/05/2026

PEDispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL CER III NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS • Afogados da Ingazeira

R$ 44.918

12/05/2026

Encerra: 18/05/2026

ALInexigibilidade

Contratação de grupos artísticos, por meio de pessoa jurídica, para apresentação de espetáculos teatrais na “Semana Alagoana de Teatro”. Serão contratados os seguintes artistas e respectivos espetáculos: Ana Carolina Rodrigues – “Brincadeiras Musicais”; Léo Marvin – “Gernica”; Lima Produções – “A pior Peça do Mundo”; Renan Oliveira com o Show Musical de “Midnigth Blues”.

DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS • Maceió

R$ 14.000

12/05/2026