Editais de Licitação

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de direito público, direito municipal e direito administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da câmara municipal) e remota (sede do escritório de advocacia) e destinado a subsidiar o poder legislativo nos trabalhos de edição e análise de proposições e atos normativos, orientação técnico-jurídica aos parlamentares e comissões, abertura, condução e conclusão de processo de julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, e demais matérias jurídicas correlatas à atividade ordinária da câmara municipa de Lagoa de Pedras/RN.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Pedras

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FABINHO PEGAÇÃO, SHOW NO DIA 21/01/2026, NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, COMO PARTE DA PRÉVIA DE CARNAVAL.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de confecção de galeria legislativa biênio 2025/2026, confecção de prismas, confecção de prismas, de carteiras e chaveiro.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Pedras

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO A EMISSÃO, VALIDAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS/RN

PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL • Pendências

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU-RN, INCLUINDO VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

Aquisição de suportes para extintores de incêndio e placas de sinalização.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução de obra de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA DE ARVORES

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

Aquisição de Analisador de composição corporal por bioimpedância.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA NO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025, COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000142/2025. PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PEÇAS COM REPOSIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN. NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA NO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025, COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000142/2025. PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PEÇAS COM REPOSIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN. NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

contratação de empresa especializada para a locação de máquinas, caminhões e veículos automotores, sem fornecimento de operador/motorista e sem fornecimento de combustível, visando atender às necessidades do Município

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

Contratação da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN para o fornecimento de água destinada aos prédios públicos municipais, visando atender às necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar- condicionado, pertencentes ao patrimônio da 12ª SR, para o ano de 2026, incluindo materiais e equipamentos necessários às manutenções.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Natal

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO EM PSICOSSOCIAL, PORTE 1, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025)

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e manutenção de ar condicionados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN.

BOM JESUS CAMARA MUNICIPAL • Bom Jesus

Contratação dos sistemas de ensino Aprende Brasil para Educação Infantil e Letrix para 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental na modalidade de Ensino em Tempo Integral, para atender às necessidades educacionais do município de Lagoa Nova/RN, mediante processo de inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 74.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL, AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO CANAL DAS LAVADEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO QUINTAS, MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, A OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de toners e manutenção das impressoras da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN.

BOM JESUS CAMARA MUNICIPAL • Bom Jesus