Editais de Licitação

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ESInexigibilidade

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE FUNDAO • Fundão

R$ 10.500

29/01/2026

ESInexigibilidade

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE FUNDAO • Fundão

R$ 10.900

29/01/2026

ESDispensa

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparo parcial em estrutura de gesso manutenção predial de rotina.

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRE • Alegre

R$ 10.735

29/01/2026

ESDispensa

Contratação de Consultor Individual, especialista em gestão administrativa de projetos, para apoio técnico à Unidade de Implementação do Projeto (UIP) e integração com a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), contratadas e demais stakeholders.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL • Vitória

R$ 315.706

29/01/2026

ESDispensa

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada execução serviços de inspeção veicular com laudo nos veículos do transporte escolar.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

R$ 6.120

29/01/2026

ESPregão - Eletrônico

Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção.

MUNICIPIO DE SOORETAMA • Sooretama

R$ 1.401.098

29/01/2026

Encerra: 13/02/2026

ESPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo Médicos Hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Barra de São Francisco

29/01/2026

Encerra: 12/02/2026

ESDispensa

ABERTURA DE PROCESSO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PERFURADORES ÓSSEOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Barra de São Francisco

R$ 16.263

29/01/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS RELACIONADAS À ATIVIDADE DE MINERAÇÃO.

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

R$ 700.000

29/01/2026

ESDispensa

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Guaçuí

R$ 6.667

29/01/2026

ESDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Registrador de ponto eletrônico com leitor facial para atender até 1000 funcionários. Produto deve estar homologado de acordo com os requisitos técnicos e de segurança, conforme o que estabelece a Portaria nº 671/2021 do Ministério de Trabalho e Emprego, e Portaria INMETRO nº 4, de 2022 e ser compatível com o software SECULLUM PONTO WEB. Garantia do relógio ponto de 12 meses. Instalação do relógio, com Implantação e treinamento para o correto uso do relógio. Assistência técnica para solucionar problemas no pós-venda em tempo ágil de até 48 horas.

SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL • Colatina

R$ 8.779

29/01/2026

Encerra: 06/02/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.194.962 ELLEN ZOUAIN, CNPJ 50.194.962/0001-05 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA DEVERAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FEIRA DA ILHA 2026, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026 NA FEIRA DA ILHA EM GURIRI, SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 4.660

29/01/2026

ESDispensa

A aquisição se faz necessária, para atender as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. Considerando a importância da merenda escolar – que garante a frequência às aulas e o crescimento com saúde. São fartos os estudos mostrando que a alimentação equilibrada está relacionada ao bom desempenho em aula. A fome reduz foco, memória e capacidade de raciocínio.

MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL • Mimoso do Sul

R$ 21.285

29/01/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA COMUM PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS, DE INCLUSÃO DE REGISTRO NO SPC , NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO , ENRIQUECIMENTO DE DADOS CPF/CNPJ , INFORMAÇÃO NACIONAL DE CPF – DADOS CADASTRAIS, RELATÓRIOS GERENCIAIS, GUARNIÇÃO DOS COMPROVANTES DE ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS E ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO, VIABILIZANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES • Alfredo Chaves

R$ 36.575

29/01/2026

ESPregão - Eletrônico

Registro para futura e eventual aquisição de cimento para pavimentação das vias vicinais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e ruas não pavimentadas do municipio de Castelo-ES.

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

R$ 1.439.200

29/01/2026

Encerra: 10/02/2026

ESInexigibilidade

Contratação do microempreendedor individual Angelino Zaager 37823531704,brasileiro, casado, CNJP n 34.878.196000133, residente em Melgaço, Domingos Martinspara ministrar oficina de musicalização de concertina para os alunos da Escola de MúsicaHelena Gerhardt Brickwedde, com carga horária de 20 vinte horas semanais.

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS • Domingos Martins

R$ 14.300

29/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística com o cantor “FABRYCIO VENTURINI”, representado pela empresa ANTONIO MARCOS RODRIGUES SILVEIRA 07778208709, inscrita no CNPJ sob o n. 48.438.450/0001-97, no dia 30.01.2026, às 20:30 horas, em Itaóca, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação de Verão Itapemirim/2026, por inexigibilidade de licitação.

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM • Itapemirim

R$ 20.000

29/01/2026

ESInexigibilidade

Contratação da empresa JARBAS ROCHA 89631722791, inscrita no CNPJ n18.869.773000174, para a apresentação da Banda Fröhlich, do Município de DomingosMartinsES, destinado a integrar a programação oficial da 35 Sommerfest-Festival daImigração Alemã de Domingos MartinsES.

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS • Domingos Martins

R$ 18.700

29/01/2026

ESDispensa

SORBITOL+LAURILSULFATO 7,14/7,70 MG/G BNG

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória

R$ 10.149

29/01/2026

ESPregão - Eletrônico

ATA DE REGISTRO DE PREÇOFUTURA AQUISIÇÃO DE JOGOS DIVERSOS para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES .A aquisição de jogos diversos voltados à educação recreativa nas escolas contribui para o desenvolvimento integral das crianças, estimulando de maneira lúdica e interativa suas habilidades motoras, cognitivas e sociais.

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

R$ 117.452

29/01/2026

Encerra: 10/02/2026