Editais de Licitação

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços técnicos de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), na área pública administrativa, bem como orientação e capacitação dos servidores envolvidos na atividade para a Câmara Municipal de Valença,

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

Consultoria e Assessoria - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área fiscal, especialmente para gerenciamento e alimentação do E-social, DCTFWEB e de EFD REINF, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Utinga (BA).

CAMARA MUNICIPAL DE UTINGA • Utinga

A presente contratação justifica-se pela necessidade de utilização nas cozinhas onde são preparados diversos tipos Campus de alimentação, principalmente a merenda escolar, utilizados diariamente para o consumo dos alunos, professores, servidores terceirizados e visitantes nos prédios do Campus, onde se faz necessário o uso de fogão a gás.

COLEGIO PEDRO II • Rio de Janeiro

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Nutrição e Alimentação Escolar, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, atendendo os padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, visando atender a demanda das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I e seus apêndices, deste Edital.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Jardim

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME • Mondaí

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE • Almirante Tamandaré

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Dourados

Credenciamento de empresas especializadas em serviços de hospedagem e alimentação na Casa de Apoio, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, atendendo às demandas dos entes consorciados.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO DO VALE DO PIRANGA • Ponte Nova

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Miranda

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Batayporã

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU • São Félix do Xingu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL; ELABORAÇÃO DO PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO; ATUALIZAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO; ELABORAÇÃO DE PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO; ELABORAÇÃO DO LIP – LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, BEM COMO GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS EVENTOS DE SST NO E-SOCIAL

MUNICIPIO DE GOIAS • Goiás

Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, conforme cronogramas de entrega, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação, bem como para o atendimento do Programa de Segurança Alimentar da unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para o ano de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA • Santa Bárbara

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Terenos

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTI PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

MUNICIPIO DE CODO • Codó

Contratação de empresa para fornecimento de software de Sistema de Votação para escolha da empresa fornecedora do Cartão Alimentação dos servidores municipais, conforme descrição e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE • Novo Horizonte

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Aquidauana

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande