Editais de Licitação

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ROInexigibilidade

DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO NO XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO CONBRAN/20226 QUE SERÁ REALIZADO PELA ASBRAN ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO EM CURITIBA/PARANÁ, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 432/SEMED/2026.

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA • Ministro Andreazza

R$ 1.980

01/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais de limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jericó-PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

MUNICIPIO DE JERICO • Jericó

R$ 582.709

01/04/2026

Encerra: 15/04/2026

PEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE MIRANDIBA • Mirandiba

R$ 1.603.365

01/04/2026

Encerra: 15/04/2026

ESDispensa

Serviços de arbitragem nas modalidades de futsal e vôlei adaptado.

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO • Afonso Cláudio

R$ 17.700

01/04/2026

MTDispensa

DISP. RAZÃO DE VALOR Nº 20 – MOD. 25 - LASCAS E PALANQUES DE EUCALIPTO TRATADO - SINFRA

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA • Tangará da Serra

R$ 7.760

01/04/2026

Encerra: 06/04/2026

PEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANITICAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE N° 9126462021MDR/CAIXA.

MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA • Chã de Alegria

R$ 348.666

01/04/2026

Encerra: 20/04/2026

DFCredenciamento

Prorrogação do prazo para divulgação do resultado preliminar do Edital de Credenciamento nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais deste Ministério.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA • Brasília

R$ 1

01/04/2026

Encerra: 09/04/2026

PBCredenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública

MUNICIPIO DE SERRARIA • Serraria

R$ 135.858

01/04/2026

Encerra: 22/04/2026

ALDispensa

Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação para ofertar cursos em favor dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de Arapiraca/AL.

MUNICIPIO DE ARAPIRACA • Arapiraca

R$ 165.950

01/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com a Finalidade de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 46.575

01/04/2026

Encerra: 14/08/2025

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Fazenda de Lourdes (2.293,04 metros), no município de Águas Mornas, conforme Recurso do Governo do Estado através de Convenio simplificado nº SIE 47442/2025, BADESC- Programa Estrada Boa Rural, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS • Águas Mornas

R$ 2.840.000

01/04/2026

Encerra: 22/04/2026

AMInexigibilidade

[LICITANET] - Acordo tem por objeto o planejamento, divulgação e realização de torneio do 2º torneio de pesca esportiva que será realizada na cidade de Lábrea - Amazonas, em parceria com a Prefeitura, contando com estrutura profissional, divulgação nacional e premiação atrativa, seguindo os padrões oficiais da CBP.

MUNICIPIO DE LABREA • Lábrea

R$ 37.830

01/04/2026

ROInexigibilidade

DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE RECEITA MUNICIPAL, COM ÁREA ÚTIL MÍNIMA DE 160 M²

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE • São Miguel do Guaporé

R$ 64.800

01/04/2026

SEDispensa

Aquisição de certificado digital A1 e A3 com token pessoa física para atendimento das demandas do CREF20/SE

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE • Aracaju

R$ 390

01/04/2026

ROInexigibilidade

Despesas referente ao pagamento de faturas de energia elétrica, para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Linhas Vicinais

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE • São Miguel do Guaporé

R$ 42.000

01/04/2026

PIDispensa

Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “Fortalecer”, cadastrado na Próreitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código n° PJ08/2025-CCHL-166-NVPJ/PG.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI • Teresina

R$ 963.800

01/04/2026

MSDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, destinados à manutenção da higiene e conservação das instalações da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul - MS, conforme especificações e quantitativos detalhados no Anexo I deste Termo.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL • Nova Alvorada do Sul

R$ 32.543

01/04/2026

PRConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO, COM BASE DE BRITA GRADUADA, TERRAPLANAGEM, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DE 30.967,16 m² NAS ESTRADAS ARAÚJO E ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-PR, DE ACORDO COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS AO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO TOME • São Tomé

R$ 6.651.682

01/04/2026

Encerra: 18/05/2026

DFDispensa

Contratação de serviços de galvanoplastia de itens em prata

PRESIDENCIA DA REPUBLICA • Brasília

R$ 60.290

01/04/2026

Encerra: 06/04/2026

MSDispensa

Aquisição de 6 (seis) condicionadores de ar de no mínimo 9000 btu e 6 (seis) televisores LED, 43 polegadas para atender ao sorteio do concurso IPTU dá Prêmios 2026.

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 25.613

01/04/2026

Encerra: 09/04/2026

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