Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) PARA A GESTÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CASA NOVA – BA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, ESPECIALMENTE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM

MUNICIPIO DE CASA NOVA • Casa Nova

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONAL TÉCNICO (PROFISSIONALIZANTE), DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, PARA OS/AS ESTUDANTES TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS - EPJAI, REGULARMENTE MATRICULADOS/AS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, NO ANO LETIVO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE • Jequié

contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do Mercado de Cereais no Distrito Stela Dubois (Entroncamento), no Município de Jaguaquara, Bahia, constante do Convênio CAR 055/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA • Jaguaquara

Contratação da pessoa física para ministrar aulas do “Programa de Formação de Equipe Multidisciplinar”, a ser realizada da seguinte forma: O Módulo I será realizado nos dias 06, 08, 12 e 14 de maio de 2026. Já o Módulo II ocorrerá nos dias 29 de junho, 01 e 06 de julho e 08 de julho de 2026, conforme Plano Geral de Capacitação constantes dos autos do Processo SEI nº 80506299.000121/2026-21.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA • Salvador

CREDENCIAMENTO, com o objetivo de Credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no Município de SÃO FELIPE-BA, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE/BA

MUNICIPIO DE SAO FELIPE • São Felipe

Assessoria em serviços técnicos correlatos aos serviços realizados pelo departamento de pessoal, de forma complementar, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos, com rotinas e procedimentos técnicos alinhados à legislação vigente e às exigências dos órgãos fiscais com assessoria ao e-social, rais, dirf e outras obrigações, para atender às necessidades institucionais da capremi

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

Inscrição de 01 servidor no XX CONBRASCOM (Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026), a ser realizado pela empresa FNCJ, e que acontecerá na modalidade PRESENCIAL em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Salvador

Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

Locação do imóvel situado na av. manoel veloso 49, centro, itabela-ba para a devida instalação da sede da capremi

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

Contratação de serviços técnico-profissionais de notória especialização e singularidade para patrocínio de causas judiciais, assessoria e consultoria jurídicas nas áreas específicas de direito público e administrativo, junto ao Município de Pintadas – Bahia.

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, com acompanhamento, organização, elaboração de documentos, escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao controle interno; assessoria, execução e acompanhamento do sistema siga; processo eletrônico do tcm (e-tcm); execução e elaboração do fechamento do b

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E SANTA TERESINHA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BRANKINHO”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MENV EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.663.141/0001-27, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTÍSTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, NO ARRAIÁ DA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO • Capim Grosso

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto ao órgão da administração pública federal, especialmente na área de direito previdenciário junto à receita federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta apresentada em proveito do município.

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

Prestação de serviços jurídicos, para proceder ao assessoramento, defesa e/ou ajuizamento de ações para aquela, junto aos órgãos administrativos e/ou judiciais, tanto na primeira, quanto nas demais instâncias, até posterior trânsito em julgado da decisão, assessoramento e consultoria em direito tributário, orientação quanto à aplicação das leis, acompanhamento de cálculos atuariais, consultoria e assessoria aos servidores sobre assuntos relacionados à capremi; acompanhamento de ações já proposta

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SINVAL PALMEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2026, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER.

MUNICIPIO DE ITORORO • Itororó

Contratação de empresa especializada para Pavimentação no Distrito de Rio do Meio, conforme Termo de Convênio nº 086/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.

MUNICIPIO DE ITORORO • Itororó

Contratação da pessoa física para ministrar ministrar aulas do “Programa de Formação de Equipe Multidisciplinar”, a ser realizada da seguinte forma: O Módulo I será realizado nos dias 06, 08, 12 e 14 de maio de 2026. Já o Módulo II ocorrerá nos dias 29 de junho, 01 e 06 de julho e 08 de julho de 2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0779492 e 0779500), constantes dos autos do Processo SEI nº 80506299.000120/2026-86.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA • Salvador

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA • Vitória da Conquista

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA A REALIZAÇÃO DO VAQUEJADA, INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORATIVAS DOS 186 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO • Palmas de Monte Alto