Editais de Licitação

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PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, conforme Proposta nº 36000010235/2025, vinculada ao Novo PAC, no Município de Salvaterra/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Salvaterra

R$ 2.259.169

09/02/2026

Encerra: 03/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à reconstrução, adequação estrutural e requalificação funcional da Escola Sebastião de Assis Gonçalves, situada na Comunidade Caldeirão, no Município de Salvaterra/PA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE SALVATERRA • Salvaterra

R$ 3.268.804

09/02/2026

Encerra: 27/02/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet banda larga, com link dedicado, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e garantia de disponibilidade, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Placas/PA e de suas Secretarias vinculadas, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE PLACAS • Placas

R$ 39.689

09/02/2026

Encerra: 09/02/2026

PAInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DO SISTEMA EPIMED MONITOR UTI

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA • Belém

R$ 118.800

09/02/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de internet banda larga dedicada, via fibra óptica, com velocidade mínima de 100 Mbps, incluindo o suporte técnico que deverá ser prestado em horário comercial, de segunda a sexta-feira, garantindo atendimento para correção de falhas, manutenção do serviço e esclarecimento de dúvidas técnicas. destinados às seguintes unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Placas/PA.

MUNICIPIO DE PLACAS • Placas

R$ 8.640

09/02/2026

Encerra: 09/02/2026

PAInexigibilidade

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS : PLANEJAMENTO ESTRATEGICO FISCAL -TRIBUTARIO E EM INCREMENTO DE REPASSES POR MEIO DE ANALISE, AUDITORIA, DIAGNOSTICO E PARECERES, ESTUDOS TECNICOS, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO. COM ENFASE NA RESOLUCAO DE INADIMPLENCIAS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA, CONVENIAL, PREVIDENCIARIA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVA DE REPASSES PERTINENTES., EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E FINANCAS DA PREFEITURA DE JACAREACANGA

MUNICIPIO DE JACAREACANGA • Jacareacanga

R$ 264.000

09/02/2026

PACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA.

MUNICIPIO DE BAIAO • Baião

R$ 302.963

09/02/2026

Encerra: 09/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA.

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA • Santa Izabel do Pará

R$ 16.660.305

09/02/2026

Encerra: 25/02/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de internet banda larga dedicada, via fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Mbps, incluindo suporte técnico em horário comercial, instalação e ativação para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PLACAS • Placas

R$ 8.732

09/02/2026

Encerra: 09/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de um caminhão baú refrigerado, oriundo do Termo de Compromisso PAR Nº 202140247-4, via Ministério da Educação. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA.

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 373.667

09/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I - UCR Santa Izabel I, Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II - UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção – UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém – CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu – UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas – UCR Parauapebas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu – UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui – UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • Belém

R$ 538.237

09/02/2026

Encerra: 06/06/2025

PAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio e recebimentos postais, compreendendo postagens nacionais e internacionais, com rastreamento eletrônico e comprovação de entrega.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO • Belém

R$ 3.750

09/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Expediente, para atender às demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região – CREFITO 12.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO • Belém

R$ 111.650

09/02/2026

Encerra: 19/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos, Suprimentos e Periféricos de Informática e Equipamentos de comunicação e audiovisual, para atender às demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocu-pacional da 12ª Região – CREFITO 12.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO • Belém

R$ 399.779

09/02/2026

Encerra: 19/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação, compreendendo o Diário Oficial da União (DOU), a Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional, visando atender às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA

MUNICIPIO DE SALVATERRA • Salvaterra

R$ 412.730

09/02/2026

Encerra: 27/02/2026

PADispensaIA 75/10

O PAGAMENTO DE UMA AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE GUSTAVO GOMES NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PRECISA ESTAR EM BELEM PARA ATENDIMENTO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. O VALOR DEVERA SER LIBERADO A SUA REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHANTE, SRA. JOANA ALVES GOMES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 852

09/02/2026

PADispensa

PAGAMENTO REFERENTE SERVICOS DE COZINHEIRA PRESTADO NO EVENTO JORNADA PEDAGOGICA REALIZADA PELA SEMED NO MES DE JANEIRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 370

09/02/2026

PADispensa

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE MARIA NATIVIDADE DIAS DE SOUZA, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA REALIZAR ACOMPANHAMENTO MEDICO EM MARABA TRES VEZES POR SEMANA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 300

09/02/2026

PAInexigibilidade

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 123.900

09/02/2026

PADispensaIA 0/10

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE BENJAMIM DE OLIVEIRA MENDES, EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA REALIZAR ATENDIMENTO MEDICO EM BELEM, NO CENTRO INTEGRADO DE INCLUSAO E REABILITACAO-CIIR, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL SRA. MARIA GISLENE DE OLIVEIRA BANDEIRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 300

09/02/2026