Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.

Participação da equipe da Procuradoria Jurídica no Seminário 40 Orientações Práticas para aplicar a Lei nº 14.133/2021, a ser realizado pela Zênite Informação e Consultoria S.A., no período de 07 a 09/04/2025, na cidade de Recife/PE

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA

R$ 11.990

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA

R$ 2.728.939

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento/manutenção de veículos.

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA

R$ 5.776.920

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.

MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

R$ 971.596

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, PARA EXECUÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR – (PNAE), PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA.

MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS

R$ 4.288.355

Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Garrafão do Norte/PA

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

R$ 180.000