Editais de Licitação

AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS TIPOS DE CALÇADOS DE SEGURANÇA (BOTA DE PVC), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E III DESTE EDITAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE BAURU • Bauru

Fornecimento de gás hélio para os laboratórios de química forense do SETEC/SR/PF/PR e NUTEC/DPF/FIG/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para a adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município de Sapucaia do Sul, para a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a adesão aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município Cachoeira do Sul para o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul – PECHS.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

Contratação de docente parar ministrar as disciplinas “Metodologia da Pesquisa I” e “Metodologia da Pesquisa II” no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, através de participação no curso “ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO”

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR, COM A FINALIDADE DE EMITIR LAUDOS DE SEGURANÇA PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VEÍCULOS DE UTILIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE VIDEIRA/SC.

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. 

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

Contratação de docente parar ministrar as disciplinas “Planejamento Logístico Aplicado à Segurança Pública” e “Planejamento Estratégico” no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

A presente solicitacao tem por finalidade justificar a necessidade de substituicao da valvula solenoide do caminhao placa IIR4680 tendo em vista que o componente apresenta falhas de funcionamento comprometendo o desempenho e a operacionalidade do veiculo. Foi constatado que a valvula solenoide encontra se com funcionamento irregular ocasionando dificuldades no acionamento da partida do veiculo. Tal situacao pode gerar perda de potencia falhas mecanicas aumento no consumo de combustivel e risco de paralisacao inesperada do veiculo durante sua utilizacao. Considerando que o caminhao e utilizado para transporte de materiais servicos rurais e urbanos apoio operacional entre outras sua indisponibilidade pode acarretar prejuizos as atividades desenvolvidas atrasos nas demandas e possiveis custos adicionais com manutencao corretiva mais complexa. A substituicao da valvula solenoide e medida necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo garantindo seguranca eficiencia operacional e prevencao de danos a outros componentes do sistema. Diante do exposto justifica se a aquisicao e substituicao da referida peca visando manter a frota em condicoes adequadas de uso.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

[LICITANET] - Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, compreendendo, entre outros, serviços de confecção e cópia de chaves, abertura de fechaduras, troca de segredos, fornecimento e instalação de fechaduras em portas, armários, gaveteiros e janelas, destinados à manutenção da segurança patrimonial, ao controle de acesso e ao adequado funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT

PRIMAVERA DO LESTE CAMARA MUNICIPAL • Primavera do Leste

Aquisição de materiais de limpeza hospitalar, destinados a suprir as necessidades de higienização do Hospital Municipal, garantindo a adequada manutenção das condições sanitárias e de segurança.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS • Crixás

Contratação de empresa especializada para conserto do motor da máquina de pintura de solo da Subsecretaria de Segurança e Trânsito.

MUNICIPIO DE TUPA • Tupã

Contratação de docente parar ministrar as disciplinas “Teoria das Ciências Policiais e Defesa social” e “Políticas de Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Segurança Pública” no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

Contratação de solução integrada de Gestão Eletrônica de Documentos (GED/ECM), contemplando o fornecimento de plataforma tecnológica para captura, digitalização, tratamento, indexação, armazenamento, preservação, pesquisa, visualização, exportação, assinatura digital e gestão de documentos nato digitais, observadas as exigências legais, técnicas e normativas aplicáveis. A solução deverá operar em conformidade com a legislação arquivística, normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), Decreto Federal nº 10.278/2020, orientações do TCM e demais normas aplicáveis à digitalização, gestão e preservação de documentos públicos, garantindo eficiência administrativa, transparência, integridade da informação e segurança jurídica aos atos da Administração Pública Municipal.

IPIRA CAMARA DE VEREADORES • Ipirá

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento do equipamento, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades administrativas.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Belém

Aquisição de material de consumo - pneus -

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO PARA O MÉDICO RODRIGO DE ALENCAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. ALÉM DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA, OS CURSOS CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA CLÍNICA, FORTALECENDO O RACIOCÍNIO DIAGNÓSTICO, A TOMADA DE DECISÃO E A CONDUÇÃO TERAPÊUTICA. ISSO IMPACTA DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DO PACIENTE E NA CONFIANÇA DO PRÓPRIO PROFISSIONAL. TAMBÉM REPRESENTAM UM DIFERENCIAL NO MERCADO DE TRABALHO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA • Jaborá

Dispensa Emergencial visando a contratacao de uma empresa de locacao de sistema de cameras alarmes e monitoramento de seguranca para a protecao do predio e dos equipamentos vinculados a Unidade de Pronto Atendimento do Municipio UPA Importante destacar que a fundamentacao legal para a presente contratacao possui amparo no inciso VIII do art 75 da Lei n 141332021 considerando os furtos que tem ocorrido no local e o comprometimento da continuidade dos servicos publicos e da seguranca do predio

MUNICIPIO DE DIAMANTINA • Diamantina

Aquisicao de suporte fixador inferior para rocadeira Tatu 1 70 m. O suporte inferior da rocadeira e peca fundamental para a estabilidade e seguranca durante o uso da maquina. Sem ele a rocadeira fica mais dificil de manejar aumentando o risco de acidentes com o operador e terceiros especialmente em terrenos irregulares ou em cortes de vegetacao mais densa. O suporte fixador proporciona melhor equilibrio e controle da rocadeira permitindo cortes mais precisos e uniformes. Isso reduz o tempo de trabalho e o desgaste fisico do operador resultando em maior produtividade e menor fadiga. A falta de um suporte adequado pode provocar vibracoes excessivas e desgaste prematuro de outras partes da rocadeira gerando necessidade de reparos frequentes e aumento de custos operacionais. A rocadeira Tatu com haste de 1 70 m e utilizada em areas maiores e de dificil acesso. O suporte inferior especifico assegura que a maquina seja utilizada conforme as especificacoes do fabricante mantendo a performance esperada. Equipamentos agricolas e de manutencao de areas verdes devem contar com todos os acessorios de suporte para atender as normas de seguranca e as melhores praticas tecnicas.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul