Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS • Curionópolis

R$ 75.176

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

PADispensa

contratação de empresa que forneça café, açucar e leite em pó para atender a demanda dos servidores, colaboradores e visitantes da Secretaria de Estado de Turismo, conforme descrito no TR

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO • Belém

R$ 32.432

20/02/2026

Encerra: 25/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Química da 6ª Região (CRQ-VI/PA-AP).

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 • Belém

R$ 55.644

20/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PADispensa

Aquisição de materiais destinados às manutenções navais do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 65.468

20/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, DE NATUREZA CONTINUADA, DESTINADO A SERVIR COMO APOIO E HOSPEDAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE SE DESLOCAM AO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E ATIVIDADES TÉCNICAS, INCLUINDO EQUIPES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

MUNICIPIO DE PLACAS • Placas

R$ 22.000

20/02/2026

PADispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de vasilhames de água mineral (20 litros) e botijões de GLP (13 kg) – apenas os recipientes/cascos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

R$ 11.108

20/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PADispensa

Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização do prédio sede da Fundação Cultural do Estado do Pará, Casa das Artes, Casa da Linguagem, Curro Velho e Teatro Waldemar Henrique, com fornecimento de peças e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de material, visando atender as necessidades desta FCP.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 370.256

20/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM DO TIPO AMBULÂNCIA, NAS CATEGORIAS: FURGONETA TIPO A, FURGÃO TIPO B E PICK-UP TIPO A 4X4, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MOJU/PA

MUNICIPIO DE MOJU • Moju

R$ 3.465.791

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PADispensa

Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção e Reparação de Computadores e seus Periféricos e Manutenção de Impressoras e Copiadoras, para atender as demandas da Câmara Municipal de Marituba.

MUNICIPIO DE MARITUBA • Marituba

R$ 24.000

20/02/2026

PAInexigibilidade

Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, desde que mantidas as condições de habilitação. NATUREZA: Ostensiva. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, empreitada por preço unitário.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 2.028.000

20/02/2026

PAInexigibilidade

A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 2.028.000

20/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza e produtos de higiene necessários para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Marituba.

MUNICIPIO DE MARITUBA • Marituba

R$ 65.491

20/02/2026

PADispensa

Contratação do serviço de lavagem e desinfecção da caixa dágua da Vara do Trabalho de Óbidos, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 779/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 800

20/02/2026

PAInexigibilidade

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de assessoria e assistencia tecnica contabil, orcamentaria, financeira e administrativa, destinados ao atendimento das demandas desta Municipalidade, abrangendo, dentre outros, a execucao de rotinas e servicos contabeis, o suporte tecnico as atividades de planejamento e execucao orcamentaria e financeira, bem como a elaboracao do Balanco Geral do Municipio e a elaboracao e/ou assessoramento na elaboracao das pecas orcamentarias (LDO e LOA), para atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas ao CNPJ da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA e dos Fundos Municipais de Saude, de Assistencia Social e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA • Floresta do Araguaia

R$ 700.000

20/02/2026

PADispensa

SERVICOS PRESTADOS NA ALIMENTACAO/VINCULACAO DAS INFORMACOES CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS DESTE FUNDO MUNICIPAL, NO SITE DO TCM/PA, SICONFI, PORTAIS DE CONTROLE DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA • São João do Araguaia

R$ 1.000

20/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada na aquisição de material de copa e cozinha para Câmara Municipal de Marituba.

MUNICIPIO DE MARITUBA • Marituba

R$ 65.481

20/02/2026

PADispensa

SERVICOS PRESTADOS NA ALIMENTACAO/VINCULACAO DAS INFORMACOES CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS DESTE FUNDO MUNICIPAL, NO SITE DO TCM/PA, SICONFI, PORTAIS DE CONTROLE DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS • São João do Araguaia

R$ 1.000

20/02/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS • Mojuí dos Campos

R$ 144.000

20/02/2026

PADispensa

SERVICOS PRESTADOS NA ALIMENTACAO/VINCULACAO DAS INFORMACOES CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS DESTE FUNDO MUNICIPAL, NO SITE DO TCM/PA, SICONFI, PORTAIS DE CONTROLE DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 2.000

20/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Marituba.

MUNICIPIO DE MARITUBA • Marituba

R$ 64.364

20/02/2026