A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de armamento menos letal destinado a Guarda Civil Municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania de Altamira-PA.

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

R$ 135.234

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a pesquisa diagnostico, implantação do plano Municipal de convivência familiar e comunitária – PMCFC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 – SEMTEPS INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026 – SEMTEPS

MUNICIPIO DE BENEVIDES

R$ 36.000

[Portal de Compras Públicas] - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, Nº / ANO DA PROPOSTA:044299/2023

MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE

R$ 5.001.601

[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL D.JOÃO VI, ESTABELECIDA NA RODOVIA DOS PIONEIROS, S/N, BAIRRO NOVA CONQUISTA, CEP: 68627-501, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – PA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E GARANTIR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS – SEMEC”

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

R$ 1.408.055

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma, adequação e requalificação da praça das treze janelas, visando a transformação em Horto municipal no município de Bragança/PA.

MUNICIPIO DE BRAGANCA

R$ 1.480.357

[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARNALDO MANOEL FERNANDES, ESTABELECIDA NA RUA 25 DE DEZEMBRO, 42-106 - JARDIM CAMBOATA I, PARAGOMINAS - PA, A FIM DE ATENDER AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS.”

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

R$ 2.708.728