Editais de Licitação

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTO ALIMENTAR

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agroindústria familiar, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE SAO BORJA • São Borja

AQIISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Cascavel

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Quixeramobim

A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE REFEIÇÃO INFANTIL DESTINADOS AOS REFEITÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MARUMBI/PR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

MUNICIPIO DE MARUMBI • Marumbi

Aquisição de Gêneros de Alimentação.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria técnica à secretaria municipal de saúde no suporte ao funcionamento do sistema e-sus ab. assessorar acerca da implantação do novo modelo de financiamento da atenção básica, o previne brasil, incluindo o treinamento dos indicadores de saúde. alimentação, processamento e envio mensal dos sistemas de saúde: CNES – Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde; BPA magnético – boletim de produção ambulatorial; sia / sus – sistema de informação ambulatorial; FPO Magnético – ficha de programação físico orçamentária

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Beberibe

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Goiás Grupo 1;

ESTADO DE GOIAS • Goiás

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa VALDIRENE DOSSANTOS – AGITU'S PRODUCOES – ME para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. DJ WALACE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “ARENA DE VERÃO” em Barra do Sahy, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Beberibe

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à realização do evento institucional de capacitação e integração de final de ano, promovido por essa autarquia, compreendendo, a locação de espaço, fornecimento de alimentação (buffet), serviços de sonorização, equipe de apoio, segurança, limpeza e demais itens correlatos, com o objetivo de promover a integração dos agentes públicos, valorização do corpo funcional e fortalecimento do ambiente organizacional.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - BA, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE PLANALTINO • Planaltino

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) apresentações de locução da Sra. Natalia com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “CARNAVAL ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

Serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho(SST) para prestação de serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como geração das informações relacionadas ao e-social que se mostrarem necessárias e/ou obrigatórias e alimentação do respectivo sistema junto às respectivas plataformas governamentais.

CAMARA MUNICIPAL DE DOM SILVERIO • Dom Silvério

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTAL E FUTURA DE MERENDA ESCOLAR PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICPAIS.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

Merenda Escolar - Açúcar e artigos para confeitaria; Alimentos solúveis; Bebidas não alcoólicas; Cereais em grãos e farinhas para panificação; Condimentos e correlatos; Óleos e gorduras vegetais; e Ovos, leites e laticínios.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TIPO MARMITA, BEM COMO LANCHES PRONTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO DOS COLABORADORES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - CIDIR • Pinhalzinho

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de São José do Piauí, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI • São José do Piauí