Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SALTO
Local
Salto / SP
PNCP
46634507000106-1-000026/2026
Publicação
03/02/2026
Encerramento
—
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ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.544, DEVIDAMENTE REGISTRADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL SOB O Nº 1.01.079.0061.001, ENCONTRANDO-SE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAISQUER ÔNUS, CONFORME CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA ANEXA NESTE INSTRUMENTO.
AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PRONTO PARA O CONSUMO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS.
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS AREAS DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES.
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
R$ 181.745
Leite Pasteurizado; Integral; Com Teor de Gordura Minimo de 3,0%; Resfriado; Transportado e Conservado a Temperatura Maxima de 7,0ºc; Apresentado Como Liquido Branco Opalescente Homogeneo e Odor Caracteristico; Nao Deve Apresentar Substancias Estranhas a Sua Composicao, Como Agentes Inibidores de Crescimento; Neutralizantes Da Acidez e Reconstituinte Da Densidade, e Outras Nao Permitidas; Embalagem Primaria Saco Plastico, Atoxico e Apropriado Ao Produto; Com Validade Minima de 04 Dias - PPAIS.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
R$ 180.684
Termo de fomento - Associação Bem Comum
MUNICIPIO DE GUAPIACU
R$ 233.400