Editais de Licitação

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE TELEVISOR 50 POLEGADAS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS, OFICINAS, GRUPOS E REUNIÕES MULTIPROFISSIONAIS, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE TRES PASSOS • Três Passos

contratação de empresa especializada em fornecer e instalar divisórias e portas em Eucatex na Biblioteca Municipal e na nova Creche Municipal de Mutuípe – Bahia, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE MUTUIPE • Mutuípe

Contratação de serviços por meio de dispensa licitatória de um Planetário móvel (estrutura inflável, de fácil montagem e deslocamento, instalada temporariamente em espaço adequado) a atividade proporcionará uma experiência educativa diferenciada e imersiva, permitindo que aproximadamente 500 alunos tenham contato direto com conteúdos relacionados à astronomia, de forma lúdica, interativa e acessível. Por meio de projeções e simulações do universo, os estudantes poderão compreender, na prática, conceitos abordados em sala de aula, como sistema solar, estrelas e fenômenos espaciais, favorecendo a assimilação do conhecimento.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Auxiliar de Serviço Educacional (ASE), para suprir a demanda do Departamento Municipal de Educação do município de Aspásia-SP.

MUNICIPIO DE ASPASIA • Aspásia

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FMEB. , SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FMEB.

MUNICIPIO DE ACREUNA • Acreúna

Constitui objeto desta contratação: Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços para transporte eventuais de passageiros do município, sendo intermunicipal e interestadual, para atendimento aos Departamentos de Esporte, Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Inconfidentes/MG, conforme especificações técnicas e condições deste DFD e do futuro ETP/Termo de Referência.

MUNICIPIO DE INCONFIDENTES • Inconfidentes

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E OUTRAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS • Aguiarnópolis

Contratação de empresa para limpeza, manutenção, inserção de gás e instalação de ar-condicionado, atendendo as seguintes demandas no Centro de Educação da Ufal - CEDU:

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PES • Maceió

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NO EIXO TEMÁTICO DOS 4 RS.

MUNICIPIO DE MANDURI • Manduri

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de transporte escolar, com monitores, destinada a atender as linhas escolares não cobertas pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Mafra/SC, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

MUNICIPIO DE MAFRA • Mafra

Aquisição de coleção Educação 4.0 com o intuito de proporcionar aprendizagem lúdica e interativa dos estudantes da rede de ensino do município de Ibimirim-PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM • Ibimirim

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis para atendimento das 47 (quarenta e sete) Unidades Executoras da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o envio de informações ao eSocial e DCTFWeb, atualização cadastral junto à Receita Federal por meio do e-CAC, transmissão de DBE, envio de procurações eletrônicas, acompanhamento da regularidade fiscal e fornecimento de certificado digital para cada Unidade Executora do municipio de Cruz das Almas-BA

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2025, APROVADA EM 03/10/2025, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA.

MUNICIPIO DE NORDESTINA • Nordestina

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DO SISTEMA MAXI DE ENSINO (MATERIAL DIDÁTICO APOSTILADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO) PARA O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE ARAPUA • Arapuã

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEDI CENTRO EDUCACIONAL JOBEL E DO NEDI DR. THIAGO PEIXOTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

MUNICIPIO DE CAUCAIA • Caucaia

[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIESEL S10 E DIESEL S500 PARA O CAMINHÃO COMBOIO PARA AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA • Pontes e Lacerda

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de empreitada por preço global, visando a construção de escola com 13 (treze) salas – Padrão FNDE – localizada no Bairro Loteamento Isabel do Nascimento, em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED).

MUNICIPIO DE UBERABA • Uberaba

A concessão de medalhas, comendas e títulos honoríficos é uma práticainstitucional consolidada há mais de 30 anos no âmbito da CâmaraMunicipal de Ibatiba-ES, possuindo respaldo legal em leis e resoluçõesespecíficas.As honrarias têm como finalidade:• Reconhecer publicamente cidadãos e entidades por relevantesserviços prestados ao Município;• Valorizar ações nas áreas da segurança pública, educação,solidariedade social, cultura, memória histórica e desenvolvimentolocal;• Estimular o mérito estudantil e o engajamento social;• Fortalecer o vínculo entre o Poder Legislativo e a comunidadeibatibense.Autenticar documento em https://camaraibatiba.nopapercloud.com.br/autenticidadecom o identificador 340039003500310035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.4º, II da Lei 14.063/2020.A inexistência desses materiais inviabilizaria a realização das SessõesSolenes e o cumprimento dos dispositivos legais que instituem tais honrarias,comprometendo a atividade finalística do Poder Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA ES • Ibatiba

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V), COM CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS PARA O ADEQUADO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO PEDAGÓGICA DA COLEÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande