Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

[Portal de Compras Públicas] - CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES

MUNICIPIO DE EQUADOR

R$ 2.572.434

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.

MUNICIPIO DE APODI

R$ 1.933.336

Aquisição de materiais odontológicos de consumo e instrumentais, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde bucal, visando suprir as necessidades dos consultórios odontológicos do Município de Francisco Dantas/RN

MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

R$ 0

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE

MUNICIPIO DE MOSSORO

R$ 441.581

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN

MUNICIPIO DE JANDAIRA

R$ 927.650

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos, com fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem das estruturas decorativas, destinados ao atendimento do calendário oficial de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

R$ 223.389