Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

Credenciamento de artistas para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, de maneira presencial, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ

R$ 1.480.000

empresa especializada para execução das obras de Construção do Centro de Cultura e Turismo, na Rua Nilza Fernandes, Zona Urbana de Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202539170010, Programa nº 09032025, Plano de Ação nº 09032025-079985/2025, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026

MUNICIPIO DE MAJOR SALES

R$ 800.415

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

R$ 924.310

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem por objetivo a contratação de serviço de transporte sanitário, com locação de veículos e contratação de viagens para atender as demandas de transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Macau/RN

MUNICIPIO DE MACAU

R$ 0

Contratação de empresa especializada em insumos agrícolas para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e abastecimento deste município.

MUNICIPIO DE GOIANINHA

R$ 1.326.174

Contratação de Serviço de Limpeza e desinfecção de caixa d’água de 40.000 Litros

COMANDO DA MARINHA

R$ 770