Editais de Licitação

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SCDispensa

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à continuidade da elaboração do Plano Diretor Municipal de Guarujá do Sul/SC, mediante execução das etapas 3 e 4 da metodologia anteriormente adotada, incluindo a revisão e atualização das informações produzidas nas etapas anteriores, consolidação das propostas urbanísticas e elaboração dos instrumentos legais decorrentes, bem como para a atualização do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município, contemplando a revisão e atualização de dados técnicos, ambientais e cartográficos do estudo original, especialmente no que se refere à reavaliação da classificação do setor de risco nº 06, em razão de alterações ocorridas na área.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

R$ 38.500

04/05/2026

RSCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul

R$ 408.000

04/05/2026

Encerra: 05/05/2027

PRInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BV MUSIC PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ARTISTA BRUNA VIOLA A SER REALIZADO NA 18ª FESTA DO LEITÃO MATURADO – Data: 14 de junho de 2026. Duração de: 02h00 min (duas horas). Início previsto: 15h00. Local da realização: Parque de Exposições Antônio Fernando Nunes, no Município de Goioerê.

MUNICIPIO DE GOIOERE • Goioerê

R$ 120.000

04/05/2026

PRDispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO

MUNICIPIO DE FENIX • Fênix

R$ 64.990

04/05/2026

Encerra: 07/05/2026

RJInexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE – (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PESSOA JURÍDICA).

BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA • Bom Jesus do Itabapoana

R$ 3.545.452

04/05/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução da obra de “REFORMA DA UBS VEREADOR GILVAN GONÇALVES ALENCAR EM NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnica constante no Projeto Básico e Executivo atendendo as necessidades da Atenção Primária através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Nova Olinda

R$ 275.877

04/05/2026

Encerra: 19/05/2026

RSInexigibilidade

PREST. SERVIÇOS

MUNICIPIO DE SAO MARCOS • São Marcos

R$ 30.000

04/05/2026

CEDispensa

REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 08/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 493

04/05/2026

Encerra: 07/05/2026

ESInexigibilidade

contrataçãode show da banda DIDIU & CIA para o 2º FESTIVAL SABORES DE JAGUARÉ 2026do Município de Jaguaré-ES

MUNICIPIO DE JAGUARE • Jaguaré

R$ 12.000

04/05/2026

PEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, MEDIDO EM METROS CÚBICOS (M³), COM O INTUITO DE SUPRIR O ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS E ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS UNIDADES SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ - PE

MUNICIPIO DE SANHARO • Sanharó

R$ 56.055

04/05/2026

Encerra: 07/05/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL • Campina Grande do Sul

R$ 225.957

04/05/2026

Encerra: 22/05/2026

MGCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG • Caxambu

R$ 5.624.000

04/05/2026

Encerra: 31/12/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO • São Miguel Arcanjo

R$ 140.589

04/05/2026

Encerra: 25/06/2026

SCDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 ao município de Rio das Antas para usufruir dos benefícios da Lei, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS • Rio das Antas

R$ 3.003

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

TODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS E MANUTENÇÃO GERAL (FORNRCIMENTO DE INSUMOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPRTE TECNICO) CONFORME AS DEMANDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDES ( PSFS I II III IV E V), HOSPITAL MUNICIPAL E SEMUS. SENDO UM TOTAL DE 20 MAQUINAS COM FRANQUIA MENSAL DE 25.000 COPIAS, DURANTE O EXERCICIO DE 2025, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

R$ 51.480

04/05/2026

Encerra: 10/02/2026

PIConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI). CONFORME CONVENIO Nº 989220/2025.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI • São Gonçalo do Piauí

R$ 390.100

04/05/2026

Encerra: 18/05/2026

RSPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE COPEIROS, ADMINISTRATIVOS, ALMOXARIFE E AUXILIAR DE FARMÁCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES • Bento Gonçalves

R$ 6.543.709

04/05/2026

Encerra: 21/05/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RECREATIVAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIALMENTE NO CRAS, E AO PÚBLICO ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E À INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL • Campina Grande do Sul

R$ 2.526.329

04/05/2026

Encerra: 20/05/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preço para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS, SUPLEMENTOSE INSUMOS DE USO VETERINÁRIO, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA • Santa Bárbara

R$ 50.065

04/05/2026

Encerra: 19/05/2026

PRInexigibilidade

Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.651.451/0001-85, especializada em treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial em gestão pública, para participação de 3 (três) servidores municipais na 3ª Conferência de Planejamento e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026, em Curitiba/PR, Hotel Mabu Curitiba Business (Rua XV de Novembro, 830 – Centro), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, abrangendo os temas: artefatos de planejamento das contratações públicas (PCA, ETP e TR); gestão e fiscalização de contratos administrativos; terceirização (contratos DEMO e PREMO); formalização dos contratos e alterações unilaterais e consensuais; extinção contratual e sanções administrativas, com ênfase em estudos de casos e jurisprudência dos Tribunais de Contas.

MUNICIPIO DE QUATRO PONTES • Quatro Pontes

R$ 8.370

04/05/2026