Editais de Licitação

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RNDispensa

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO • Pedro Avelino

R$ 10.560

06/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de capacitação “in company”, no formato presencial e telepresencial, no tocante ao curso de “Trilhando o Caminho da Excelência: Preparação Estratégica para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026.”

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Natal

R$ 20.000

06/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços especializados de consultoria educacional e ministração de palestra presencial/conferência magistral, destinada à Jornada Pedagógica 2026, com foco na formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino. A temática central deverá abordar: "Educar com equidade: Planejamento e avaliação para a aprendizagem à luz da BNCC", contemplando estratégias de diferenciação pedagógica, instrumentos de avaliação formativa e o alinhamento curricular às competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular.

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES • Bento Fernandes

R$ 1.500

06/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN

MUNICIPIO DE PATU • Patu

R$ 2.181.633

06/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente, transparente e vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A construção das referidas unidades habitacionais visa atender à demanda por moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população local, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • José da Penha

R$ 2.810.328

06/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE ITAU • Itaú

R$ 2.135.646

06/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNDispensa

O objeto do presente instrumento é Contratação emergencial, por mensalidade fixa, de empresa especializada para implantar, hospedar, gerenciar e manter (I) o siteinstitucional do CRP‑17/RN em WordPress, em ambiente compatível com PHP 7.x (legado), com SSL e monitoramento; e (II) os serviços de e‑mail institucional em ambiente VPS com armazenamento mínimo de 300GB,

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17 REGIAO - CRP-17/RN • Natal

R$ 11.550

06/03/2026

RNDispensa

Contratação de 1 (um) caminhão caçamba basculante, tipo toco (1 eixo traseiro) 4x2, com capacidade mínima entre 6 m³ e 12 m³, potência de 220 cv ou superior, movido a diesel, com disponibilização de motorista, para execução de serviços de transporte de materiais diversos no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Monte Alegre/RN.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 36.000

06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe tipo tainha, inteiro, congelado, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Várzea/RN, no período da Semana Santa.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 120.000

06/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para realização de procedimentode Angiotomografia Coronariana destinado a paciente: Maria Elisabeth de Queiroz CPF: 008.836.304-00 deste município, conforme prescrição médica e documentação em anexo.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 1.700

06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Injetáveis e Material Médico Hospitalar, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde município de Pau dos Ferros/RN.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 1.797.088

06/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNDispensa

Contratação de serviços de manutenção para bomba submersivel com troca de peças incluso.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 48.162

06/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia na zona urbana do município de Janduís - RN, com fornecimento de material de construção necessário, mão de obra, equipamentos e transporte.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

R$ 2.868.628

06/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para construção de 20 Unidade Habitacionais na Zona Urbana do Município de Janduís-RN, com fornecimento de material de construção necessário, mão de obra, equipamentos e transporte - Conforme Projeto Executivo.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

R$ 2.868.628

06/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇO COMPLETO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (ARTESIANO), INCLUINDO INSTALAÇÃO TÉCNICA E EQUIPAGEM COMPLETA, ALÉM DOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA, DESENVOLVIMENTO E TESTE DE VAZÃO.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 63.000

06/03/2026

RNDispensa

Contratação emergencial e temporária de Empresa para prestação de serviços de locação de 02 (dois) ônibus para transporte de estudantes do município de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificação abaixo.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 31.333

06/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a confecção de quadros institucionais, bem como para o fornecimento de materiais institucionais, compreendendo bandeiras oficiais e respectivos mastros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 24.937

06/03/2026

RNDispensa

Aquisição de 01 (uma) caixa de som amplificada modelo JBL PartyBox, ultimate 1100W RMS destinada à Academia de Dança Encanto em Movimento, que desenvolve suas atividades na Praça de Eventos do município, visando atender às necessidades de sonorização das aulas, ensaios e apresentações culturais realizadas no espaço público.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

R$ 9.399

06/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias aérea, nos trechos e horários a serem estabelecidos, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, através da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 11.043

06/03/2026

RNDispensa

Aquisição emergencial de medicamentos (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA • José da Penha

R$ 230.580

06/03/2026

Encerra: 09/03/2026