Editais de Licitação

Manutenção corretiva de viaturas policiais

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Diadema

Aquisição de 04 (quatro) unidades de RETROESCAVADEIRAS, novas, destinadas ao fortalecimento da frota e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Guamiranga; sendo: a. 01 (uma) unidade de retroescavadeira com recursos oriundos do Convênio firmado c/ MAPA nº 980253/2025, de autoria do Senador Flávio Arns; b. 01 (uma) unidade, do Plano de Ação nº 09032025-079132, de autoria da Deputada Leandre Dal Ponte; c. 01 (uma) unidade, com recursos pleiteados junto à Secretaria de Estado das Cidades – SECID, conforme protocolo nº 24.584.486-7; d. 01 (uma) unidade de retroescavadeira, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL/NCP.

MUNICIPIO DE GUAMIRANGA • Guamiranga

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICIPIO DE RONDA ALTA • Ronda Alta

Prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, coordenação, execução e cumprimento do LTCAT, LIP, PCMSO, PGR e AET, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações aplicáveis, atendendo às exigências, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 2) da Secretaria Municipal de Governo.

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA • Sítio d'Abadia

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 4ª Companhia do 17º Batalhão da Polícia Militar em Fazenda Rio Grande, com área total a construir de aproximadamente 434,13 metros quadrados, no imóvel situado à Rua Rio Pinhão nº 96, CEP 83.833-497, Município de Fazenda Rio Grande.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

HD 6TB Interface SATA de 6 Gbs, Formatação avançada Sim, Tamanho físico 3,5 polegadas, Compatível com RoHS Sim, Host para o/a partir do drive (mantido) 175 MB/s, Classe de desempenho(RPM) 5400 RPM. tecnologia surveillance projetado especificamente para sistemas de segurança (CFTV), otimizado para gravação contínua 24/7; Aplicação: Para uso em equipamentos de CFTV, garantindo a gravação de100% das imagens sem perder quadros (frames).

COMANDO DA MARINHA • Niterói

SERVIÇO DE BUFFET- Realização de 10 eventos institucionais de pequeno porte para 100 participantes, incluindo o serviço de alimentação.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), contemplando o GRO, elaboração e implementação do PGR, do PCMSO, da AET, do LTCAT, do PPP, do ASO e Envio de eventos SST (e-Social), conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

DISPENSABILIDADE 13/2026 - AQUISIÇÃO DE PNEU PARA RETROESCAVADEIRA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAAE

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA • Atibaia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DIANTEIRO DA VIATURA CHEVROLET TRACKER LT 2023, PREFIXO 6446, PLACA RXY2D94, PERTENCENTE À POLÍCIA MILITAR, VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO, BEM COMO A GARANTIA DA SEGURANÇA DOS POLICIAIS MILITARES NO SERVIÇO DE POLICIAMENTO NA CIDADE DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO • Taió

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS HOSPITALARES, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E ACOMODAÇÃO AOS USUÁRIOS DURANTE OS ATENDIMENTOS, OBSERVAÇÃO E PERÍODOS DE RECUPERAÇÃO.

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA • Laranjal Paulista

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial consistentes na pintura interna e externa da unidade, com fornecimento de materiais e mão de obra

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Bragança Paulista

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

A presente requisição justifica-se pela necessidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção da Praça da Orla do Mar Pequeno, localizada na Avenida Princesa Isabel, Centro Histórico – Iguape/SP.O local apresenta desgaste significativo em seus elementos construtivos e equipamentos urbanos, incluindo piso em ladrilho hidráulico com acúmulo de sujeira e limo, mureta divisória e guias com pintura deteriorada pela ação do tempo e da maresia, bem como parquinho infantil em madeira com peças comprometidas, oferecendo risco potencial à segurança dos usuários.A execução dos serviços é indispensável para garantir condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e preservação do patrimônio público, além de contribuir para a valorização estética e turística da orla, área de grande circulação de moradores e visitantes.

MUNICIPIO DE IGUAPE • Iguape

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOTAS DE LIMPEZA COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI),VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS SERVIDORES,RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Bom Jardim de Goiás

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente. Disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação: Servidor Público, Estrutura Organizacional ( organogramas funcionais), Regime Próprio de Previdência Social, Regime Geral de Previdência, Direito Tributário, Compras, Licitações e Contratos, Processo Legislativo (LO,RI), Técnica Legislativa e Legistica ,Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos), Planejamento Governamental, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifado e frotas. Sistemas de custos Governanças, Organização dos Controles internos e Auditorias. Transparência e Lei de acesso à Informação, Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias), Saúde, Educação, Assistência Social, Estatuto da Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Trânsito, Gestão de Cidades (posturas, urbanismo, códigos), Segurança Pública, Cerimonial e Protocolo. Turismo, Cultura e Esportes. Liderança Gestão de Processos, Tabelas e Indicadores. Informativo com síntese das informações mais relevantes do período.

IMBE CAMARA DE VEREADORES • Imbé

Contratação de Empresa Especializada em Segurança do Trabalho para Ministrar Curso In Company com o Tema: "Normas Regulamentadoras (NR's)", para Treinamento e Capacitação dos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA • Indaiatuba