ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUANÃ/GO.

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA

R$ 54.942

Dispensa de Licitação (Art. 75, II, 14.133/2021) visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: Publicação de ato oficial, do (5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022) (na íntegra), na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL (DOE/GO) e objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte.

MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE

R$ 1.888

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO: VW/ VOYAGE 1.6/VW PLACA: EMQ-9029 PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS

MUNICIPIO DE MAMBAI

R$ 162

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE MOTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA SECRETARIA DA SAÚDE - ACS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMBAI - GO

R$ 807

Contratação de empresa para locação de betoneira, com capacidade mínima de 400 litros, destinada à execução de serviços de construção, reforma e manutenção de obras públicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

MUNICIPIO DE MAMBAI

R$ 4.000

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO RETROESCAVADEIRA RANDON RD406 DE USO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

MUNICIPIO DE MAMBAI

R$ 3.700