Editais de Licitação

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MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a implantação completa e funcional de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SAA) em Comunidades Rurais no município de São João do Carú/MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 967139/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV/MA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 2.611.571

30/01/2026

Encerra: 20/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução integrada das ações necessárias à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Mirador/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços de engenharia correlatos, incluindo intervenções civis, eletromecânicas, hidráulicas, elétricas, de automação e de controle operacional, em conformidade com o anteprojeto e demais documentos técnicos que integram a contratação, com recursos do Termo de Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 6.485.806

30/01/2026

Encerra: 20/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967143/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 2.110.039

30/01/2026

Encerra: 20/03/2026

MAConcorrência - Presencial

Contratação de empresa especializada para a implantação integral, reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Miranda do Norte/MA. O objeto possui natureza de obra e serviço de engenharia de alta complexidade, sendo estruturado sob o regime de contratação integrada, nos termos do Art. 46, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. O escopo compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo (preferencialm

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 20.376.882

30/01/2026

Encerra: 22/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de São João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 2.611.571

30/01/2026

Encerra: 20/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA

MUNICIPIO DE CANTANHEDE • Cantanhede

30/01/2026

Encerra: 11/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Icatu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968732/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 6.649.117

30/01/2026

Encerra: 19/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 2.611.571

30/01/2026

Encerra: 19/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de serviços de reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês, em São Luís/MA, com recursos do Contrato de Repasse nº 942792/2023 firmado entre o Ministério da Cultura, por meio da Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 14.364.463

30/01/2026

Encerra: 24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA

MUNICIPIO DE CANTANHEDE • Cantanhede

30/01/2026

Encerra: 11/02/2026

MAConcorrência - Presencial

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia sob o regime de contratação integrada, para a ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Itapecuru Mirim/MA, compreendendo a implantação, substituição, adequação e otimização das unidades que integram o sistema, com vistas a assegurar o atendimento adequado da demanda atual e futura da população urbana, com recursos do Termo de Compromisso nº 968359/MCIDADES/CAIX

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 20.879.333

30/01/2026

Encerra: 22/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Assentamento Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de compromisso a ser indicado no processo, firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 866.989

30/01/2026

Encerra: 19/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de lagoas de tratamento de lodo do Italuís, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 952194/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 9.575.191

30/01/2026

Encerra: 24/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Urbanas no município de GOVERNADOR ARCHER/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968731/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 4.724.128

30/01/2026

Encerra: 19/05/2026

MAConcorrência - Presencial

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Coroatá/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968361/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 19.860.186

30/01/2026

Encerra: 22/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a implantação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Fortuna/MA, compreendendo obras civis, instalações hidráulicas e fornecimento de equipamentos operacionais, com recursos do Termo de Compromisso nº 968360/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 6.241.001

30/01/2026

Encerra: 19/05/2026

MAConcorrência - Presencial

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia sob o regime de contratação integrada, para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município de Imperatriz/MA, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento integral dos projetos básico e executivo de engenharia, a execução das obras, o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, a construção de todas as estruturas, comissionamento, testes de performance, conforme

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 283.930.000

30/01/2026

Encerra: 22/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais do município de Fernando Falcão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967144/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV/MA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 2.611.571

30/01/2026

Encerra: 19/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras e serviços especiais de engenharia para a execução integrada (projeto + obra) de intervenções de reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Pirapemas/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução de todas as obras, serviços, fornecimentos, montagens, testes, comissionamento e demais intervenções necessárias à plena implantação, operação e funcionalidade do sistema, conforme diretrizes técnicas estabelecidas no anteprojeto, com recursos do Termo de Compromisso nº 968354/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 12.482.246

30/01/2026

Encerra: 19/05/2026

MACredenciamento

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de pessoal, mediante disponibilização de profissionais qualificados, por meio de Termo de Colaboração, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 47.497.138

30/01/2026

Encerra: 27/11/2025