Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Local
São Luís / MA
PNCP
24393108000150-1-000038/2026
Publicação
30/01/2026
Encerramento
19/03/2026
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