Editais de Licitação

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

Contratação direta voltada para a Prestação de serviço de assessoria e consultoria especializada em demandas administrativas e jurídicas em geral, com especialidade na análise e organização do quadro de pessoal até a elaboração de projetos de leis e decretos administrativos, compondo o assessoramento jurídico junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.

MUNICIPIO DE BOM JESUS - CAMARA MUNICIPAL • Bom Jesus

contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de produtos saneantes, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI,

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de uniformes esportivos destinados ao uso dos alunos da rede municipal de educação, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus-PI

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de câmeras para monitoramento dos prédios públicos da rede Municipal de Educação de Bom Jesus-PI

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

Aquisição de combustíveis e gás engarrafado para o consumo de toas as seretarias municipais de Landri Sales/PI, durante o ano de 2026.

MUNICIPIO DE LANDRI SALES • Landri Sales

contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de construção de unidades habitacionais, conforme proposta nº 040482/2025, CONVÊNIO nº 987288/2025, no município de Tamboril do Piauí-PI

MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI • Tamboril do Piauí

contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de construção de uma praça de eventos, em atendimento a demanda do município de Tamboril do Piauí-PI

MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI • Tamboril do Piauí

Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI

MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI • Jacobina do Piauí

contratação para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica Educacional e Pedagógica, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Canindé-PI

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE • Conceição do Canindé

Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de realização em serviços de locação de estruturas, com montagem e desmontagem, compreendendo palco, som, iluminação, barracas, tendas, grades de contenção, banheiros químicos, geradores de energia e outros serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de realização de festividades e eventos promovidos pelo Município de São Miguel do Tapuio-PI

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO • São Miguel do Tapuio

contratação de serviços eletrônicos de leitura e envio de publicações divulgadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Piauí e da União, a fim de que sejam recebidas as intimações dos processos judiciais em trâmite perante a Justiça do Trabalho (TRT/22ª Região e TST), Tribunal de Justiça do Piauí, Justiça Federa do Piauí, STJ e STF, visando ao adequado e tempestivo acompanhamento dos processos judiciais em que a Conab é parte ou interessada que tramitam na Justiça Comum (Estadual e Federal) e na Justiça Especializada (Trabalho) do Estado do Piauí, inclusive no âmbito dos respectivos tribunais e nos Tribunais Superiores (TST, STJ e STF), bem como Ministérios Públicos (MPF, MPT e MP/PI)., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referêrencia.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Teresina

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares nas localidades Chapada do Militão, Chapada do Luís, Caldeirão, Cantinho, Inhuma, Redonda, Volta, Boa Fé, São Raimundo, Milagre, Ingazeira, Barra Funda, Pereiro, Capim Grosso, Barra da Vereda, Lapa, Entroncamento, Jatobá, Angical e Vasco na Zona Rural do município de São Miguel do Fidalgo -PI.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO • São Miguel do Fidalgo

Contratação de empresa para execução da obra de IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ – PI, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro.

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL • Teresina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 3.746,40 M² DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS – PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952787/2023/MCIDADES/CAIXA.

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL • Teresina

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para alimentação e atualização contínua do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI • Monte Alegre do Piauí

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo na preparação de documentos, prestação de contas mensais operacionalizadas nos Sistemas BB GESTÃO ÁGIL E AGILISASUAS, gestão de transferências fundo a fundo de recursos de programas federais (MDS/SUAS/FNAS, durante o ano de 2026

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL • Sebastião Leal

contratação de Empresa para fornecer material de consumo para atender as demandas da Câmara Municipal de PICOS-PI.

MUNICIPIO DE PICOS - CAMARA MUNICIPAL • Picos

Fornecimento de acessórios, insumos e equipamentos de tecnologia da informação.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO • Teresina

Aquisição de ENXERTO ARTERIAL INORGÂNICO (em regime de consignação), por dispensa de licitação com fulcro no art. 84, IV do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH 3.0, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí – HU-UFPI/PI, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Teresina