Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento e confecção de quadros oficiais para galeria legislativa em vidro e moldura de alumínio, bem como prismas de identificação individual em acrílico resinado, destinados à estruturação e padronização da identidade visual e institucional da Câmara Municipal.

SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL • São Bento do Trairí

R$ 4.480

25/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RNDispensa

Milho. Tipo: Grão, Aplicação: Alimento para Animais, Características Adicionais: umidade máxima de 13,00% e sem presença de Insetos. Aplicação: ensacado. Unidade: Saco de 50kg

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Apodi

R$ 24.315

25/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNCredenciamento

credenciamento de pessoas física ou jurídica para o fornecimento de peixe, tipo Tilapía, in natura, destinados a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município, em virtude das ações sociais realizadas durante a Semana Santa, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Fernandes/RN

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES • Rafael Fernandes

R$ 0

25/03/2026

RNDispensa

Aquisição de kits educativos confeccionados com bonecos de tactel, com características lúdicas e representativas, destinados as ações de promoção da saúde educação preventiva e inclusão social, no âmbito das campanhas e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 21.000

25/03/2026

Encerra: 22/08/2025

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de itens de sinalização interna, comunicação visual, mobiliário institucional e acessórios legislativos, compreendendo placas em acrílico resinado, displays de mesa, galeria de vereadores, quadros oficiais com moldura em alumínio e vidro, mastros em aço galvanizado, além de carteiras e chaveiros em couro com brasão oficial e molduras especiais com detalhes em acrílico espelhado, visando atender às necessidades de identificação, padronização estética e representação institucional da Câmara Municipal de Jaçanã/RN.

JACANA CAMARA MUNICIPAL • Jaçanã

R$ 25.643

25/03/2026

Encerra: 20/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN

MUNICIPIO DE BREJINHO • Brejinho

R$ 2.852.820

25/03/2026

Encerra: 13/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, destinada à retomada para conclusão de obras Inacabadas de construção de Academias da Saúde das comunidades Santa Luzia, Vila Assis e Zabelê no Município de Touros/RN, conforme TERMO DE REPACTUAÇÃO - ZABELÊ - PROPOSTA Nº 08234155000213016, SANTA LUZIA - PROPOSTA Nº 08234155000213017 e VILA ASSIS - PROPOSTA Nº 08234155000213019.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 420.551

25/03/2026

Encerra: 14/04/2026

RNDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de vaso sanitário com tecnologia de descarga por vácuo, referência: Jets Charm Wall TO659PO Toilet Jet 59M

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 14.000

25/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RNDispensa

Aquisição de Materiais para a Prefeitura do 3° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 3.992

25/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO • Campo Redondo

R$ 324.633

25/03/2026

Encerra: 26/03/2026

RNCredenciamento

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 247.150

25/03/2026

Encerra: 14/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, destinada à retomada para conclusão de obras Inacabadas de construção de Academias da Saúde das comunidades Santa Luzia, Vila Assis e Zabelê no Município de Touros/RN, conforme TERMO DE REPACTUAÇÃO - ZABELÊ - PROPOSTA Nº 08234155000213016, SANTA LUZIA - PROPOSTA Nº 08234155000213017 e VILA ASSIS - PROPOSTA Nº 08234155000213019.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 420.551

25/03/2026

Encerra: 14/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de pescado tipo corvina com entrega única conforme cronograma a ser distribuídos no período da Semana Santa para as famílias do Município de Monte Alegre/RN, junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Para o dia 01/04/2026.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 157.500

25/03/2026

Encerra: 12/03/2026

RNDispensa

Futura contratação de fornecimento de fogos de artifício de baixo impacto sonoro, destinados à execução de apresentações pirotécnicas em eventos de natureza cultural, social e institucional, da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo do Município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 38.005

25/03/2026

Encerra: 27/02/2026

RNDispensa

Prestação de serviços gráficos de reprodução, impressão e acabamento, de forma não contínua (sob demanda), para eventos institucionais do GAVIPRE.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 21.309

25/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNDispensa

Aquisição de óculos de grau completos, com lentes e armações, em modelos monofocais e multifocais, para a distribuição a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Japi/RN.

MUNICIPIO DE JAPI • Japi

R$ 0

25/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva completa em quadros elétricos instalados em navio, incluindo obrigatoriamente visita técnica prévia a bordo, diagnóstico técnico detalhado, desmontagem, limpeza técnica, reaperto, substituição de componentes, ensaios elétricos e recomposição dos sistemas, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relatórios técnicos e atendimento às normas aplicáveis ao ambiente marítimo e exigências de sociedades classificadoras, garantindo segurança, confiabilidade e continuidade operacional.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 14.990

25/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Fornecimento de implementos agrícolas destinados a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Paraná-RN

MUNICIPIO DE PARANA • Paraná

R$ 102.300

25/03/2026

Encerra: 10/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, entrega, instalação e manutenção de equipamentos em aço inoxidável e aço carbono galvanizado, bem como serviços técnicos de instalação e manutenção de serras, sistemas pneumáticos e mecanismos de movimentação de carcaçass para o processamento de bovinos, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos de abate, assegurando condições adequadas de higiene, segurança operacional, eficiência produtiva e conformidade com as normas sanitárias vigentes.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 286.413

25/03/2026

Encerra: 09/04/2026

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, na modalidade cooperativas de trabalho médico, para a prestação complementar de serviços médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 16.837.848

25/03/2026

Encerra: 09/03/2027