Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção da Unidade Básica de Saúde Itamar Guará – UBS Porte III, no município de Imperatriz/MA, conforme Proposta nº 00939.0230001/25-002 (SISMOB) e em observância às diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pelo Decreto nº 11.632/2023, e da Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

Contratação de apresentação cultural da C&A Arte é Brincar no dia 15/02/2026, as 16H com duração de 02:30h, para as festividades do CARNA KIDS na praça Praça JK • Jucelino Kubitschek, neste município.

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO • Santa Quitéria do Maranhão

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP.

MUNICIPIO DE RAPOSA • Raposa

Contratação do magistrado AURELIANO COELHO FERREIRA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados tipo Split, bebedouros e refrigeradores com fornecimento de peças de reposição quando necessário, para atender a demanda do município de Pindaré Mirim ‐ MA.

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM • Pindaré-Mirim

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL SESP NO MUNICÍPIO ZÉ DOCA - MA

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

Contratação de empresa para realização de Treinamento In Company, “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: técnicas atualizadas com base na Norma DNIT031/2024-ES” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP;

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

Contratação de empresa para realização de Treinamento In Company, “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: técnicas atualizadas com base na Norma DNIT031/2024-ES” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP;

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA • São Luís

PARTICIPAÇÃO DA SETUR-MA NA 36º EDIÇÃO DA FEIRA BTL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2026 EM LISBOA, PORTUGAL.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO • São Luís

Aquisição de munições no calibre 9 mm e .40, para serem utilizadas pelos agentes da Diretoria de Segurança Institucional.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Contratação de FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE para ministrar o curso” NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Contratação do magistrado JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, para ministrar a disciplina “Correição Judicial”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Contratação de empresa especializada em serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossas e esgotos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços em locação de veículos automotores, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM • Vitória do Mearim

Credenciamento de pessoa jurídica, laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem, em atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade (Aposentados, reformados e da reserva).

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • São Luís

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bens próprios e de domínio público sob responsabilidade do Município de Itaipava do Grajaú/MA, com fornecimento exclusivo de mão de obra, nas funções de: pedreiro, pintor, servente de obras, carpinteiro de esquadria, encanador, jardineiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro auxiliar e auxiliar de jardineiro.

MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU • Itaipava do Grajaú

contratação de serviços artísticos da atração Bloco Infantil Cheirinho da Mata para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís