O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA PADRÃO FNDE - LOCALIZAÇÃO: CENTRO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA – ID 1004495 – TC 6506 / 2013ROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004743/2025

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

R$ 222.975

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

R$ 10.810.288

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Joselândia/MA

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

R$ 1.499.888

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA.

MUNICIPIO DE MIRINZAL

R$ 0

Contratação de empresa especializada para Construção de Mercado Municipal de Vila Nova dos Martírios.

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

R$ 1.200.000

Contratação de pessoa jurídica para a Execução dos Serviços Remanescentes de Construção de Quadras poliesportivas cobertas padra FNDE localizadas na zona rural do Município de Paulo Ramos/MA

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

R$ 2.335.040