Editais de Licitação

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MGDispensa

Aquisição de banner personalizado com mapas das comarcas do Estado de Minas Gerais.

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 107

23/04/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, novos, zero quilômetro, tipo van, minivan, caminhonete (pick-up), veículos de passeio (popular) e ônibus escolar, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Horizonte-BA.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE • Novo Horizonte

R$ 0

23/04/2026

Encerra: 06/05/2026

MTDispensa

Aquisição de produto químico para higienização de contentores de resíduos sólidos utilizados pela Autarquia, conforme demandas do SAAE de Lucas do Rio Verde-MT.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Lucas do Rio Verde

R$ 0

23/04/2026

Encerra: 05/05/2026

DFInexigibilidade

CONTRATACAO DE TREINAMENTO DE DELEGACAO E EMPODERAMENTO. LOCAL: BRASILIA/DF PERIODO: 18 DE JUNHO DE 2026. MODALIDADE: PRESENCIAL. PARTICIPANTES: SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO • Brasília

R$ 22.103

23/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, ativação, operação e manutenção de pontos de conexões de internet, através de link compartilhado com conexão em fibra óptica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE BRAGANCA • Bragança

R$ 448.864

23/04/2026

Encerra: 08/05/2026

TOCredenciamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras/Português e vice-versa, sob demanda, sem exclusividade, mediante convocação por Ordem de Serviço, visando garantir acessibilidade comunicacional em sessões, eventos institucionais e demais atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 46.800

23/04/2026

Encerra: 23/04/2027

SCDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM BOMBONAS RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE VEDADAS COM TAMPA-LACRE DE PLÁSTICO, SEM O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DOS FUNDOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CARACTERIZANDO-SE COMO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO MULTIENTIDADE

MUNICIPIO DE ORLEANS • Orleans

R$ 52.788

23/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COM COBERTURA TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS) EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA • Alto Jequitibá

R$ 1.168

23/04/2026

Encerra: 29/04/2026

DFDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de saúde, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada para as unidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Policlínica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 34.800

23/04/2026

BADispensa

Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo e orçamentário para projeto de pavimentação, com uma extensão de 4,33 KM”, que integra o presente Contrato de Programa

MUNICIPIO DE MATINA • Matina

R$ 33.917

23/04/2026

BADispensa

RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA EM FERRO COM TODO FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSARIO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 29.000

23/04/2026

Encerra: 29/04/2026

RSInexigibilidade

Locacao de imovel onde esta instalada a Delegacia da Policia Civil do Chui de acordo com termo de cooperacao FPE N 812 2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Seguranca Publica e o Municipio do Chui ficou pactuado que as despesas decorrentes do aluguel da Delegacia de Policia sao responsabilidade ate a entrega das instalacoes destinadas ao mencio9nado orgao policial.

MUNICIPIO DE CHUI • Chuí

R$ 66.455

23/04/2026

SPInexigibilidade

Espetáculo Musical / Show - Gêmeos de Oxum - Espetáculo Artístico Gêmeos de Oxum

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • São Paulo

R$ 5.500

23/04/2026

PIDispensa

Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de tintas e materiais necessários para demarcação viária, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento de Bom Jesus-PI.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

R$ 39.001

23/04/2026

RODispensa

Aquisição de material de permanente para atender às especificações do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar - PASA para o Setor de Aprovisionamento da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO • Porto Velho

R$ 48.820

23/04/2026

Encerra: 28/04/2026

MGInexigibilidade

Pagamento da anuidade de 2026 à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, com o intuito de regularização a adesão e garantir a participação da Câmara Municipal de Ponte Nova nas atividades promovidas por essa associação.

PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL • Ponte Nova

R$ 2.000

23/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, na rede de iluminação pública do Município de Cantanhede/MA

MUNICIPIO DE CANTANHEDE • Cantanhede

R$ 1.733.053

23/04/2026

Encerra: 08/05/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, EM CARÁTER EVENTUAL E SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

R$ 1.238.935

23/04/2026

Encerra: 13/05/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA.

ESTADO DO CEARA • Parambu

R$ 43.955

23/04/2026

Encerra: 29/04/2026

SPInexigibilidade

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

MUNICIPIO DE IBATE • Ibaté

R$ 4.500

23/04/2026